Brasil compartilha, com países do Caribe, experiências ligadas ao acesso e preservação da Biodiversidade

Realizou-se em Bridgetown, capital de Barbados, o workshop "Compartilhando Experiências Nacionais em Acesso e Repartição de Benefícios (ABS) da Biodiversidade: O Caso Brasileiro". O encontro, coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e ministrado por representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), ocorreu entre os dias 12 e 15 de junho, para membros da CARICOM.

Participaram representantes de 8 países caribenhos, entre eles Antígua e Barbuda, Dominica, Guiana, Jamaica, Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis e Suriname, além de 6 integrantes do governo barbadiano. O curso, ministrado por especialistas do MMA, permitirá aos países caribenhos aprimorar a regulamentação do acesso aos recursos genéticos e o pagamento pela exploração econômica dos mesmos.

Baseado na aprendizagem colaborativa, a formação teve por objetivo apresentar o modelo brasileiro na implantação de um sistema regulatório das atividades de ABS, proporcionando aos países da CARICOM conhecer as dificuldades e os desafios enfrentados pelo país ao longo de seus 18 anos de implementação. A partir da experiência brasileira, os países tiveram a oportunidade de compartilhar seus conhecimentos e identificar possíveis temas que poderão ser objeto de futuras ações de cooperação técnica a serem desenvolvidas com o apoio do governo brasileiro.

Em suas palavras, na cerimônia de abertura do evento, o Embaixador brasileiro no país, Luiz Gilberto Seixas de Andrade, destacou que o Brasil foi pioneiro em estabelecer uma legislação de ABS e que seu primeiro marco legal data dos anos 2000. Recordou que em 2016 foi possível estabelecer um sistema mais ágil, flexível e declaratório que demostrou ser um modelo de sucesso para regulação do uso da biodiversidade tendo sido reconhecido, inclusive, pelo setor empresarial brasileiro como um dos melhores modelos regulatórios que existem.

Durante a semana, foram discutidos temas que suscitaram a atenção dos participantes. Em várias oportunidades, os países manifestaram grande interesse em aplicar a metodologia brasileira adaptada às suas realidades e em aprimorar suas próprias práticas no tema. O evento teve ampla divulgação na imprensa local e foi concluído na tarde do dia 15 de junho, com avaliação bastante positiva dos participantes.

ABC, 05/07/2018