Brasil busca cooperação européia para elaboração do Plano Pluri Anual

O Diretor do Departamento de Planejamento do MPOG, Ariel Pares, visitou Bruxelas, no último dia 18, com o objetivo de explorar possibilidades de cooperação, no âmbito do projeto Euro-Brasil 2000, de intercâmbio de informações e experiências para o fortalecimento e modernização da gestão pública. Na Comissão Européia, Ariel Pares transmitiu a seus interlocutores, dentre os quais os diretores da Agência de Cooperação Européia (Europeaid), o desejo do Governo brasileiro de implementar ação de cooperação bilateral com a União Européia, centrada no intercâmbio de experiências nas áreas de "planejamento territorial”, "integração regional” e "modernização da gestão pública”. O MPOG quer contar com o apoio de especialistas europeus para oferecer aos técnicos envolvidos na elaboração do Plano Pluri Anual 2008/2011 a possibilidade de intercambiar opiniões sobre sua concepção, à luz da experiência européia.

Ariel Pares esclareceu que sua diretoria vem tentando contemplar diferentes elementos na elaboração dos planos plurianuais, tais como: princípios de planejamento integrado multi-setorial; noções de planejamento territorial, com ênfase na dimensão ambiental; políticas de redução das disparidades sociais; policentrismo; e oportunidades para a participação do setor privado. Segundo ele informou, o próximo PPA tem sido concebido à luz de dois eixos centrais, um territorial e outro setorial. A intenção dos contatos, portanto, seria o de despertar o interesse comunitário para a necessidade de modernização do Estado brasileiro, por intermédio, por exemplo, da troca de experiências na esfera do planejamento territorial. Os interlocutores europeus, de modo geral, mostraram-se bastante interessados em examinar detalhes da proposta então apresentada pelo lado brasileiro, a fim de avaliar, com a brevidade possível, a possibilidade de ampará-la sob o espectro da cooperação técnica bilateral existente.

Os representantes da Europeaid mostraram-se receptivos à eventual necessidade de realocação de recursos já previstos no orçamento do Programa Euro-Brasil, para o amparo dessa atividade (cerca de 500 mil euros). Manifestaram também sua satisfação com o atual nível de cooperação existente entre as partes, apesar de estarem cientes do interesse brasileiro em aprofundar ainda mais essa cooperação. Além disso, destacaram que, até o momento, há dois aspectos centrais que deverão orientar a cooperação bilateral no exercício 2007-2013: a coesão social e a integração regional.

Na oportunidade, a Comissão Européia informou ter aprovado, na semana passada, projeto de cooperação a ser implementado pela Prefeitura do Estado de São Paulo, no valor de 7,5 milhões de euros, para a capacitação de mão-de-obra jovem em tecnologia de ponta. O projeto, denominado "Inclusão Social na Zona Urbana de São Paulo”, prevê investimentos totais da ordem de 15.5 milhões de euros. O instrumento legal para a sua implementação está sendo preparado pela Comissão para assinatura nas próximas semanas. No tocante à cooperação bi-regional, também foi informado que a Comissão estaria estudando a elaboração de "Regional Strategic Paper” para o Mercosul, instrumento que orientaria as ações de cooperação da Comunidade Européia junto ao bloco regional.

O Diretório-Geral de Relações Exteriores da Comissão sinalizou a possibilidade de que a cooperação na área de políticas públicas pudesse também vir a ser contemplada no próximo "Country Strategic Paper 2007-2013”, ora em elaboração, como atividade de fortalecimento das relações bilaterais. Mostrou-se igualmente receptivo à idéia de implementação de atividades de cooperação no campo proposto.

O Diretório-Geral de Política Regional, por sua vez, apresentou as diferentes estratégias comunitárias adotadas para promover a integração dos 25 estados membros da UE, com ênfase na diminuição das disparidades sociais e na superação das diferenças de desenvolvimento regionais, no aumento da competitividade das empresas e no fortalecimento da inclusão social. Responsável pela aplicação da segunda maior parcela do orçamento da UE (cerca de 33%), o DG Política Regional também se mostrou bastante interessada em apoiar a iniciativa brasileira apresentada pelo MPOG. A esse respeito, informou estar sob análise da Comissão proposta do Ministério da Integração Nacional para a realização, em março de 2006, em Brasília, do seminário internacional "Políticas de Desenvolvimento Regional: Desafios e Perspectivas à Luz das Experiências da UE e do Brasil”, o qual poderia servir para impulsionar o intercâmbio proposto pelo lado brasileiro.