Brasil - Apoio à gestão e ao monitoramento de recursos hídricos nos países da CPLP

Países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste

Título do Projeto: “Apoio à gestão e ao monitoramento de recursos hídricos nos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”

Modalidade: Cooperação em Bloco

Vigência do Projeto: 01/11/2016 – 31/12/2021

Instituição Brasileira Cooperante:Agência Nacional de Águas (ANA)

Instituição Estrangeira Cooperante: Instituições responsáveis pelas gestões dos recursos hídricos em cada país.

Objetivos:

• Apoiar os Governos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste na gestão e monitoramento dos recursos hídricos locais;
• Contemplar as necessidades específicas de cada país, assim como promover capacitações que envolvam representantes de toda a CPLP, com vistas a fortalecer o intercâmbio de conhecimentos e a consecução de uma rede entre os atores envolvidos;
• Dar seguimento ao determinado no Plano de Formação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em Matéria de Recursos Hídricos, aprovado pelos Ministros de Estado do Ambiente e Diretores de Água dos Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, por ocasião do encontro em Praia, Cabo Verde, em maio de 2012;
• Transferir tecnologia brasileira na área de hidrometria, viabilizando capacitações em vários temas da área de gestão de recursos hídricos;
• Proporcionar assistência técnica na elaboração de documentos normativos e institucionais locais, conforme demandas apresentadas pelos pontos focais operacionais de cada país.

Cenário diagnosticado: A CPLP é constituída por nove estados-membros, geograficamente separados, que apresentam características diversas em termos de disponibilidade de recursos hídricos, mas que, em simultâneo, apresentam diversas características comuns. De entre estas, destacam-se a vontade de consolidar conhecimentos, melhorar a capacidade de resposta oferecida aos cidadãos dos respectivos países e promover uma mais eficiente gestão dos recursos hídricos como forma de prevenir ou mitigar os efeitos adversos dos eventos meteorológicos extremos e os seus impactos na qualidade de vida das populações.

É ainda característica comum a estes países terem extensas zonas costeiras, dado que três são insulares e os restantes são países situados a jusante de importantes bacias de rios transfronteiriços. Por outro lado, a distribuição geográfica destes países faz com que alguns se vejam confrontados com situações recorrentes de escassez e seca e outros vejam os seus territórios sujeitos com frequência a fenômenos alternados de cheias e secas.

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Fonte: Foto: ANA