Brasil Apoia Paraguai no Combate ao Trabalho Infantil

No Paraguai, autoridades governamentais, representantes de empregadores, trabalhadores e organismos internacionais reuniram-se, em 12/06, para celebrar o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, em torno do lançamento da campanha nacional #ParaguaiSemTrabalhoInfantil.

A campanha é liderada pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MTESS) e pela Comissão Nacional para o Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Prevenção do Trabalho dos Adolescentes (CONAETI), com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Projeto de Cooperação Técnica Sul-Sul Algodão com Trabalho Decente, desenvolvido em parceria com o Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

A ação de comunicação prevê a divulgação de diversas mensagens, por meio das redes sociais e da mídia, de conscientização sobre o trabalho infantil no Paraguai, em especial o trabalho em cadeias produtivas e os prejuízos causados a crianças e adolescentes.

Seminário

Após a cerimônia de lançamento da campanha de comunicação, o Seminário Internacional “Políticas e ações para a prevenção e eliminação do trabalho infantil em tempos de pandemia” reuniu cerca de 100 pessoas, que puderam conhecer as iniciativas do Paraguai e do Brasil para a prevenção e eliminação do trabalho infantil.

Fabio Bertranou, Diretor do Escritório da OIT para o Cone Sul da América Latina, destacou que o tema ficou mais desafiador diante da pandemia da COVID-19. “Estamos diante de um grande desafio. A pandemia prejudica os avanços dos últimos anos. Ainda ontem foi apresentado o relatório conjunto da OIT e UNICEF, que mostra que a tendência de redução do trabalho infantil, em todo o mundo, estagnou, pela primeira vez, nas duas últimas duas décadas”, afirmou.

“A pandemia fez com que se intensificasse a presença de crianças trabalhando nas ruas, por estarem vendendo, limpando para-brisas ou pedindo moedas, em situação de grande vulnerabilidade” , comentou a palestrante convidada Teresa Martínez, Ministra da Criança e do Adolescente (MINNA) do Paraguai.

Francisco Coullanges Xavier, Analista Técnico de Políticas Sociais, do Ministério da Cidadania do Brasil, apresentou a experiência do País para a eliminação do trabalho infantil no contexto da pandemia da COVID-19. Citou, por exemplo, as diversas ações de fiscalização que estão sendo realizadas por Auditores-Fiscais do Trabalho pelo País para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

Fernanda Barreto, coordenadora do Programa Algodão com Trabalho Descente pela OIT falou sobre o projeto da Cooperação Sul-Sul coordenado pela ABC e destacou a importância dos esforços regionais para combater o trabalho infantil nas cadeias de valor, onde existe um alto índice de risco. “Há uma grande preocupação por parte de todas as organizações internacionais acerca do impacto econômico da pandemia, que leva ao trabalho infantil. Proteger os avanços na área do trabalho infantil durante a crise exige estratégias interdependentes das pessoas para não deixar ninguém para trás, tais como: prevenção efetiva, identificação e localização de crianças e adolescentes trabalhadores e o resgate de seus direitos e de suas famílias ” .

Projeto de cooperação “Algodão com Trabalho Decente”

O Projeto Algodão com Trabalho Decente é executado, no Paraguai, em parceria entre o MTESS, o Ministério da Agricultura e Pecuária do Paraguai (MAG), a Secretaria Especial do Trabalho e Previdência Social do Ministério da Economia do Brasil, o Ministério da Cidadania do Brasil, o Escritório da OIT no Brasil (OIT Brasília), o Escritório de Projetos da OIT no Cone Sul no Paraguai, com a coordenação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

A iniciativa visa a fortalecer as instituições públicas do Paraguai para a promoção do trabalho decente na cadeia do algodão, apoiando a divulgação, implementação e monitoramento da Estratégia Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho Adolescente no Paraguai 2019-2024, e atividades organizadas pela CONAETI e o MTESS durante o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil.