Brasil apoia combate ao trabalho infantil em Moçambique

A experiência brasileira no combate ao trabalho infantil e na inspeção do trabalho foi tema de um seminário de capacitação para especialistas de Moçambique. Promovido pelo projeto “Algodão com Trabalho Digno”, entre 4 e 6/4, contou com a participação virtual de inspetores do trabalho brasileiros e de 27 profissionais moçambicanos reunidos em Bilene, na província de Gaza. Estratégias de inspeção do trabalho rural e o combate ao trabalho infantil na cadeia produtiva do algodão foram os temas centrais do encontro.

O evento foi organizado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério de Relações Exteriores (MRE), em parceria com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência do Brasil , a Organização Internacional do Trabalho (OIT) , a Inspeção-Geral do Trabalho de Moçambique (IGT) e o Ministério do Trabalho e Segurança Social de Moçambique (MTSS).

Os auditores-fiscais do trabalho Rogério Santos, Magno Pimenta Riga e Sérgio Augusto Letizia Garcia, da SIT, falaram sobre a inspeção do trabalho no combate ao trabalho infantil, as estratégias de combate ao trabalho infantil e a legislação brasileira sobre trabalho rural; e compartilharam boas práticas de segurança e saúde no trabalho rural.

Entre as estratégias brasileiras de combate ao trabalho infantil, Santos destacou a importância das articulações interinstitucionais, como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), os Fóruns nacional e estaduais de prevenção e erradicação do trabalho infantil e os Conselhos nacional e municipais de defesa da criança e do adolescente, que contam com a participação do governo e da sociedade civil. “Esses são espaços onde é discutida a problemática do trabalho infantil e são articuladas as ações de combate, em busca da sua erradicação no Brasil” , disse ele.

Já Carolina Smid, Analista de Projetos da ABC, ressaltou que “ por meio do projeto Algodão com Trabalho Digno, temos a oportunidade de fortalecer as capacidades do Governo de Moçambique nos temas de combate ao trabalho infantil e ao trabalho análogo à escravidão. Os resultados alcançados por esta iniciativa irão beneficiar, além da cadeia do algodão, as demais cadeias produtivas, em especial no meio rural moçambicano ”.

Algodão

O algodão é um dos mais importantes produtos agrícolas em Moçambique. A commodity é responsável pela geração de emprego e renda e por contribuir para a segurança alimentar de milhares de famílias de pequenos agricultores.

O plantio e a colheita da fibra são realizados, predominantemente, pela agricultura familiar, uma atividade que emprega cerca de 220 mil famílias nas zonas rurais e beneficia aproximadamente 1,2 milhão de pessoas diretamente. A comercialização da cultura é a principal fonte de renda dessas famílias, o que gera cerca de 20 mil postos de trabalho, ao longo da cadeia produtiva do algodão.

Trabalho Decente

O projeto “Algodão com Trabalho Decente - Cooperação Sul-Sul para a Promoção do Trabalho Decente nos Países Produtores de Algodão da África e da América Latina" é uma parceria entre a ABC, a OIT e os governos do Paraguai, Peru, Mali, Moçambique e Tanzânia, com financiamento do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), entidade privada. O Projeto busca apoiar a implementação de políticas nacionais alinhadas às normas internacionais de trabalho e à promoção do trabalho decente na agricultura, sobretudo na cadeia produtiva do algodão.