Autoridades internacionais definem estratégia para cooperação com o Haiti

Na Reunião Internacional de Alto Nível sobre o Haiti, em Brasília, as autoridades haitianas, e representantes dos países parceiros no desenvolvimento do Haiti e de outros países empenhados no desenvolvimento do Haiti, bem como organizações internacionais analisaram a situação da assistência internacional ao Haiti desde 2004 e concordaram em renovar o esforço internacional coordenado, conhecido como Quadro de Cooperação Interina (QCI). Concordaram também em redirecionar o foco do QCI, de modo a levar em conta a prioridade do Presidente Préval, de atender às necessidades urgentes de curto prazo e de lançar as bases para esforços de longo prazo especialmente para construir instituições e promover investimentos do setor privado.

Realizada sob os auspícios do Governo brasileiro, a Reunião contou com a presença de representantes dos Governos do Haiti, Alemanha, Argentina, CÁustria, Brasil, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Guiana, Jamaica, Japão, México, Noruega, Peru, República Dominicana, Suíça e Uruguai, bem como das Nações Unidas, da Organização dos Estados Americanos, da União Européia, da Secretaria-Geral Ibero-Americana, da Organização Internacional da Francofonia, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.

Os participantes reiteraram seu apoio à prorrogação do QCI, até dezembro de 2007, cujas diretrizes principais serão modificadas para levar em conta as lições aprendidas nos dois primeiros anos do programa e as novas prioridades do Governo haitiano. Nesse sentido, concordaram em:

a) Empreender todos os esforços para mobilizar o apoio orçamentário necessário à consecução dos objetivos orçamentários estabelecidos para os exercícios de 2005-2006 e 2006-2007;
b) Tomar medidas para apoiar o Programa de Apaziguamento Social, assim que os projetos e modalidades sejam definidos. Tomaram nota da possibilidade de o Secretário-Geral da ONU lançar um apelo para angariar fundos em apoio do programa, em estreita coordenação com a Conferência de julho de 2006 em Porto-Príncipe;
c) Adotar uma metodologia de preparação da Conferência de Doadores em julho de 2006, em Porto-PríDncipe, que se baseie numa abordagem cujo objetivo é o desenvolvimento de cada região e comuna no país;
d) Submeter uma proposta à Conferência de julho sobre os mecanismos de coordenação e avaliação para o período de julho de 2006 a dezembro de 2007;
e) Favorecer o aumento da capacidade para implementar projetos e iniciativas por meio de melhor harmonização dos procedimentos e da busca de maior sinergia entre as intervenções.

Além disso, foi acolhido com satisfação o anúncio do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, de que o Haiti acabara de ser classificado entre os onze países qualificados para o alívio da dívida no âmbito da iniciativa intensificada a favor dos países pobres muito endividados (PPME). Foi ainda reafirmada a importância de concluir o Documento de Estratégia Provisória para a Redução da Pobreza (DEPRP), um dos elementos que poderiam permitir o acesso do Haiti a um Programa de Crescimento e de Redução da Pobreza, antes do fim de 2006.

Entre outras autoridades, participaram da reunião o Representante Especial do Secretário Geral das Nacões Unidas para o Haiti, Embaixador Juan Gabriel Valdés, o Ministro das Relações Exteriores y Culto da Argentina, Senhor Jorge Enrique Taiana, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Embaixador Celso Amorim, o Ministro do Planejamento e Cooperação Internacional do Haiti, Senhor Roland Pierre, o Secretário-Geral da OEA, Senhor José Miguel Insulza e a Diretora Regional do Banco Mundial, Senhora Caroline Anstey.