Angola vem ao Brasil conhecer práticas de saneamento básico e gestão de resíduos sólidos

O governo brasileiro recebeu uma delegação da Angola, entre os dias 11 e 14 de novembro, no âmbito do programa de Cooperação Sul-Sul Trilateral coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) . Essa foi uma missão de prospecção para promover troca de conhecimento sobre abordagens e tecnologias relacionadas com a implementação de um saneamento simplificado e com a gestão integrada de resíduos sólidos.

O Ministério do Ambiente de Angola (MINAMB) entregou, oficialmente, carta de solicitação ao governo do Brasil com demanda por projeto de cooperação técnica nesse tema, já em negociação entre os dois governos e o UNICEF.

A delegação angolana foi composta por representantes do MINAMB e da província de Luanda e do Município de Viana, além de um integrante do UNICEF Angola.

O grupo participou de reuniões com representantes da ABC, do Fundo Nacional de Saúde (FUNASA) , do Ministério da Saúde e do UNICEF Brasil. Visitou, ainda, o estado do Ceará, onde foram realizadas reuniões técnicas, trocas de conhecimento e visitas de estudo junto a representantes da Secretaria das Cidades, da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) e da FUNASA.

Foram ainda organizados encontros com representantes da Agência Reguladora do Ceará (ARCE) , Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (GOGERH) , associação de catadores e catadoras do Município de Eusébio e do Sistema Integrado de Saneamento Rural da comunidade de Cristais , Município de Cascavel.

Cenário angolano

A República de Angola é um país com elevado índice de mortalidade infantil abaixo dos 5 anos (68 em cada 1.000. DHI 2015), o que representa aproximadamente 73.000 crianças. Segundo o UNICEF, pelo menos 15% destas mortes acontecem devido a doenças de origem hídricas, como diarreias e práticas de higiene inadequadas.

Segundo o Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde–IIMS (2015-2016), apenas 32% da população angolana tem acesso a instalações sanitárias adequadas. Isto mostra o desafio que o país tem para assegurar o saneamento para todos até 2030, conforme preconizam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Em linha com estes compromissos internacionais e as prioridades nacionais, o Plano Nacional de Desenvolvimento do Governo da Angola (PND 2018-2022) identificou, entre as suas prioridades, dentro das áreas de proteção e promoção dos Direitos da Criança, a melhoria do saneamento básico em zonas rurais e peri-urbanas, como sendo áreas de focalização estratégica neste período.

Saneamento básico

As tecnologias de saneamento simplificado implementadas no Brasil, entre elas o sistema de esgoto condominial e o Sistema Integrada de Saneamento Rural (SISAR), têm a vantagem de ser de baixo custo, com elevado envolvimento de atores locais e, portanto, com maiores garantias de sustentabilidade, sendo por isso opções que se adequam ao contexto angolano.

A iniciativa de integrar ações que promovam a gestão de resíduos sólidos por meio da geração de empregos para a população vulnerável, inclusive jovens, também serve como inspiração para um possível caminho de avanço na geração de rendimentos.