Angola: projeto de saneamento condominial realiza visitas de campo e planeja capacitações

“Foi uma surpresa positiva constatar o estágio em que a região de Viana está, assim como o engajamento das pessoas que conhecem a problemática de perto” . Essa foi a avaliação de Récio Araújo, engenheiro sanitarista da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA)/Ceará. A opinião de Araújo é compartilhada pelos demais técnicos brasileiros que foram conhecer de perto a situação de Viana, municipalidade de Luanda, capital de Angola, onde o projeto de cooperação sul-sul trilateral “Saneamento Condominial Simplificado na municipalidade de Viana” será implementado.

Paulo Lustosa, secretário executivo de saneamento da Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará (Cidades-CE), complementou que a expectativa que tinha foi superada positivamente depois da visita de campo. “Aqui já há aterro sanitário funcionando, e também catadores, que contam com infraestrutura para abrigar os resíduos recolhidos, e a comunidade está interessada em fazer funcionar” , disse. “A tarefa maior, me parece, é integrar tudo em um só lugar e fazer o projeto de saneamento funcionar.”

A integração tem sido um ponto importante destacado pelos profissionais brasileiros uma vez que o saneamento não é compreendido apenas como tratamento de esgoto e, sim, trabalhado em quatro eixos: abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e drenagem e manejo de águas pluviais.

O grupo estabeleceu critérios para a busca do melhor local para implantação do projeto. O abastecimento de água permanente é um deles, assim como é crucial que haja a correta destinação das águas tratadas. A topografia do terreno, com características de declividade, também é um importante fator e, por último, é levada em conta a densidade populacional da região.

Visita de campo

A equipe de técnicos brasileiros visitou os locais sugeridos pela administração do município de Viana em que há demanda para um projeto no modelo proposto.

O distrito urbano de Estalagem, por exemplo, foi um dos locais visitados pelos representantes das instituições brasileiras cooperantes. Estalagem tem cerca de 1 milhão de habitantes, um terço da população de toda Viana, com a produção de 700 toneladas por dia de resíduos sólidos, que também representam a terça parte de todo o resíduo produzido na municipalidade.

O administrador de Estalagem, Eduardo Fernando, recebeu a equipe e afirmou que o governo local está mobilizado para colaborar com o projeto de saneamento condominial, caso ele venha a ser implantado. “Queremos melhorar a qualidade de vida do cidadão” , disse. “Todos os componentes desse projeto têm importância e nós estamos empenhados para colaborar, afinal saneamento é importante e água é vida” , complementou.

A comunidade local vê com entusiasmo a possibilidade do projeto ser instalado por lá. Marquinha Gaspar, moradora há 20 anos no local e mãe de três crianças, destaca que a preocupação com a saúde é uma constante, em especial a saúde dos pequenos “Aqui há muita sujeira, muitos mosquitos e, com isso, vêm as doenças respiratórias, a malária e a diarreia aguda. É preciso mudar essa situação” , alertou.

O engenheiro sanitarista da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (CAGECE), Fabiano Lira, atestou, no entanto, que a região não é apropriada para a coleta e transporte do esgotamento sanitário. Além disso, o abastecimento de água em Estalagem é intermitente, o que inviabiliza a instalação do sistema.

A Diretora-Geral Adjunta do Instituto Nacional de Gestão Ambiental de Angola (INGA), Karélia Costa, que acompanhou a equipe durante as visitas de campo, disse que esta fase de levantamento das possíveis áreas para instalar o projeto-piloto é uma muito importante, ainda que as áreas venham a não se encaixar no escopo do projeto.

“Estamos pesquisando a viabilidade de implementação nestes locais e colhendo as sugestões dadas pelos profissionais brasileiros e considerando toda a experiência adquirida por eles no Ceará” , afirma. “O saneamento em Angola evoluiu muito, mas há muito o que ser ajustado, seja do ponto de vista de procedimentos, legislação e tecnologias” , completou. Para Karélia o saneamento condominial é um melhor modelo para trazer o saneamento à Viana de forma rápida e acessível.

Nenhuma das áreas visitadas durante a missão atendeu aos critérios estabelecidos pela equipe técnica. O governo local selecionará outras localidades para que as instituições cooperantes deem o aval para o início dos trabalhos.

Catadores

Uma das vertentes do projeto-piloto é a destinação correta de resíduos sólidos, com ênfase para a reciclagem de materiais. A equipe conversou com representantes da Associação dos Jovens Catadores de Angola, que já realizam um trabalho de coleta seletiva há 3 anos.

Manoel Lourenço Salvador, presidente da Associação, conversou com os técnicos brasileiros e explicou como se dá o processo de coleta de resíduos, além dos desafios enfrentados por eles. “Nós queremos crescer” , disse Salvador. “Este projeto dá uma perspectiva para a criação de empregos, há muito o que fazer e estamos empenhados”, completou entusiasmado.

Isabela Coelho, engenheira ambiental especialista em saneamento da FUNASA, parabenizou o trabalho dos catadores liderado por Salvador. “O trabalho que vocês estão fazendo aqui é admirável, seja pelos avanços e pela organização de vocês” , elogiou. “Espero que, com o projeto, possamos trabalhar juntos e avançar ainda mais”.

Oficinas

Os dois últimos dias da missão brasileira em Angola envolveram oficinas para a troca de conhecimentos sobre o saneamento e a gestão de resíduos locais. As instituições brasileiras também puderam expor as experiências de sucesso realizadas no Brasil.

Os técnicos brasileiros discutiram, ainda, em parceria com o UNICEF e os representantes do governo de Angola, o plano das capacitações que deverá ocorrer nos próximos meses de implementação da iniciativa. Um calendário para a realização de capacitações virtuais, ainda em 2022, foi acertado entre todos os participantes.