ANA celebra Dia Mundial da Água com evento sobre gestão de recursos hídricos e uso do solo

Em celebração ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) organizou, em 23/03, com apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), a videoconferência “Programa Produtor de Água - Troca de Dados e Experiências nos Temas de Conservação do Solo e da Água, Sustentabilidade, Educação e Comunicação, Elaboração e Organização Gerencial de Projetos e Fundos de Água” . Participaram representantes de Bolívia, El Salvador, Paraguai e República Dominicana, países com os quais a ANA mantém cooperação técnica por meio de projetos coordenados pela ABC.

A videoconferência permitiu a troca de dados e experiências sobre: conservação do solo e da água; sustentabilidade; educação e comunicação; elaboração e organização gerencial de projetos; e fundos de água, temas-chave para entender a concepção do Programa Produtor de Água, coordenado pela ANA, e que tem por objetivo articular a gestão de recursos hídricos com o uso adequado do solo.

Em sua intervenção na abertura do evento, a analista de projetos da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica - América Latina, Caribe e Europa da ABC, Mercedes Goldmann, reiterou o papel da Agência, assim como a importância da cooperação técnica, “mecanismo de compartilhamento de conhecimentos, que contribui para estreitar laços de amizade entre os países e acelerar processos de desenvolvimento econômico e social”, ressaltando que o Programa Produtor de Água é um claro exemplo disso.

O Programa

O Programa Produtor de Água visa a promover a disponibilidade de recursos hídricos de qualidade a partir de de bacias hidrográficas, e é desenvolvido por meio de projetos que envolvem diversas instituições públicas e privadas de atuação destacada na região escolhida.

Na videoconferência, o Coordenador de Implementação de Projetos Indutores da ANA, Marco Alexandro André, apresentou o histórico de criação do Programa, assim como a atuação da ANA na gestão de suas atividades para garantir a conservação dos recursos hídricos no meio rural do Brasil. Marco Alexandro lembrou que, com isso, busca-se, também, “garantir a segurança hídrica para o desenvolvimento sustentável do País” , missão última daAgência.

Foi apresentado em detalhe o passo a passo envolvido na candidatura, seleção e execução de projetos que compõem o Pagamento por Serviços Ambientais Hídricos (PSA hídrico), realizado por produtores rurais. Estabelecido pela Lei 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, o benefício é uma forma de remunerar os produtores rurais pelos serviços ambientais gerados em suas propriedades, o que incentiva a adoção de ações de manejo adequado em suas áreas produtivas e de conservação. É voluntária a participação de produtores que prestam serviços ambientais em projetos executados ao amparo do Programa Produtor de Água.

Bacias Hidrográficas

Cada um dos representantes dos quatro países apresentou as ações que têm sido executadas para a proteção de bacias hidrográficas em seus países. Projetos que contemplam ações de conservação dos solos, uso sustentável de recursos hídricos escassos, redução de erosão hídrica e monitoramento de qualidade da água são alguns dos exemplos do que Bolívia, El Salvador, Paraguai e República Dominicana têm implementado.

A especialista em recursos hídricos da ANA, Fernanda Abreu Souza, destacou, ao final das apresentações, que os programas em execução nesses países possuem semelhanças com o Programa Produtor de Água no Brasil, o que facilitará o diálogo e a compreensão por parte de todos os atores em futuras trocas de experiências sobre o tema.