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Algodão com trabalho decente em Moçambique: projeto apresenta resultados finais em Moçambique
- Projeto Algodão com Trabalho Decente em Moçambique
O Brasil será representado por especialistas da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério de Relações Exteriores (MRE), que coordena a iniciativa em parceria com a OIT, bem como de funcionários da Embaixada do Brasil em Maputo e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A missão teve início dia 4 de março, com reunião do Comitê de Acompanhamento do Projeto (CAP); contará com a presença da Diretora Nacional do Trabalho de Moçambique, Marta Maté, representando o MITSS. Durante a semana, está prevista reunião com a Ministra do Trabalho e Segurança Social de Moçambique, Margarida Adamugi, para apresentação dos resultados finais do projeto em Moçambique.
Capacitações
Nos dias 7 e 8 de março corrente, serão realizadas capacitações na cooperativa instituída com apoio do projeto, bem como visitas de campo na cidade e na área rural de Nampula, província responsável pela maior produção de algodão de Moçambique.
Desde 2016, a OIT e a ABC implementam o "Projeto Algodão com Trabalho Decente - Cooperação Sul-Sul para a Promoção do Trabalho Decente nos Países Produtores de Algodão da África e da América Latina", com apoio do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). O projeto cobriu cinco países: Mali, Moçambique, Paraguai, Peru e Tanzânia. As iniciativas no Mali, Paraguai e Peru já foram finalizadas, com ótimos resultados. Na Tanzânia, o projeto teve início em 2024 e será implementado até o final de 2025. Em Moçambique, começou em 2021 e será concluído com a missão ora em curso.
Em Moçambique, o projeto teve como objetivo contribuir para o fortalecimento da inspeção do trabalho; promover o trabalho decente no meio rural, principalmente por meio da apresentação de proposta de regulamento do trabalho rural; apoiar o país em seus esforços no combate ao trabalho infantil, por meio de várias atividades, tais como a implementação do Plano Nacional Contra o Trabalho Infantil e da Lista de Trabalhos Considerados Perigosos para as Crianças, além de ajudar no fortalecimento institucional do Fórum Nacional de Produtores de Algodão (FONPA) e de cooperativas de famílias produtoras de algodão associadas.