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Alemanha destina novos recursos ao Brasil para projetos na área ambiental
- Cooperação Técnica Brasil-Alemanha
O ministro Sarney Filho destacou a importância da cooperação entre os governos brasileiro e alemão, que ocorre há mais de 45 anos. Além dos dois novos aportes financeiros assinados nesta terça-feira, há outras ações em andamento voltadas para temas como gestão da biodiversidade marinha e costeira. “A Alemanha é o país que tem a maior parceria histórica na área socioambiental com o Brasil e vamos intensificá-la” , declarou.
Para o diretor-geral do Ministério de Meio Ambiente alemão, a parceria trouxe avanços importantes para a conservação ambiental e deve ser continuada. “Temos bastante orgulho desta exitosa cooperação com o Brasil, que tem sido implementada nos três níveis: federal, estadual e municipal” , afirmou. Karsten Sach ressaltou a intenção de fortalecer a parceria. “Reconhecemos que os impactos da mudança do clima estão aumentando e, por isso, é necessário agir. Precisamos envolver também o setor privado. Somente desta forma poderemos avançar em conjunto, enquanto sociedade” , concluiu.
O acordo básico de cooperação entre Brasil e Alemanha registra um total de 26 ajustes complementares. “Isso demonstra o enorme esforço conjunto dos dois países no sentido de aprimorar as nossas relações bilaterais, que já são excelentes” , afirmou o diretor da ABC, embaixador João Almino. "A cooperação com a Alemanha apoiará o Brasil no alcance da Agenda 2030" , acrescentou.
PROJETOS
Com valor de 5 milhões de euros, o projeto de Apoio ao Brasil na Implementação da Agenda Nacional de Adaptação à Mudança do Clima contribuirá para aumentar a resiliência no Brasil em um prazo de cinco anos, a contar de 2017. A iniciativa vai considerar os riscos climáticos em políticas nas esferas federal, estadual e municipal com o intuito de estabelecer ações em nível local, além de sensibilizar setor privado e sociedade civil para oportunidades diante da mudança do clima, desenvolver instrumentos e ferramentas para adaptação no âmbito nacional e aplica-las em situações práticas.
O valor destinado ao projeto de Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC LifeWeb) também será de 5 milhões de euros, com execução prevista até 2020. A ação tem o objetivo de administrar as áreas protegidas brasileiras em prol da preservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos. Entre os componentes, estão a preparação de planos de manejo e proteção, o fornecimento de infraestrutura e equipamentos para UCs ameaçadas selecionadas e para parques com potencial atrativo, além de apoiar ações de capacitações do corpo técnico dos órgãos gestores de unidades de conservação nas esferas federal, estadual e municipal.
A cooperação técnica Brasil-Alemanha é coordenada, do lado brasileiro, pelo Ministério das Relações Exteriores, por meio da Agência Brasileira de Cooperação, e a cooperação financeira pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Secretaria de Assuntos Internacionais. Do lado alemão a cooperação é financiada pelo Ministério para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (BMZ) e, desde 2008, conta com financiamento também pelo Ministério do Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMU), por meio da Iniciativa Internacional de Proteção do Clima (IKI).
O Programa de Cooperação Técnica da Alemanha no Brasil é conduzido pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) , encarregada de executar os projetos negociados e aprovados regularmente por meio das Negociações Intergovernamentais sobre Cooperação Técnica e Financeira entre Brasil e Alemanha. As reuniões são realizadas bianualmente com o objetivo de revisar o programa da cooperação realizado pela Alemanha com o Brasil, considerar novas propostas nas áreas prioritárias e novos temas, bem como registrar alocação de novos recursos pelo lado alemão.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
