Agricultura familiar. Treinamento no Brasil. Delegação da República Dominicana

Delegação com cinco representantes dos Ministérios da Agricultura e da Educação da República Dominicana esteve em Brasília, entre os dias 12 e 16/12, a fim de participar de capacitação em agricultura familiar.

O encontro ocorreu na sede da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), parceira da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), no projeto "Estratégias para fortalecimento da Agricultura Familiar". Trata-se da segunda etapa de capacitação dos técnicos dominicanos. A primeira atividade havia sido realizada em agosto último, naquele país.

O projeto tem por finalidade o compartilhamento de experiências e lições adquiridas, com vistas ao desenvolvimento das políticas públicas de comercialização dos produtos da agricultura familiar, bem como incentivar o registro digital dos produtores familiares daquele país. Com a conclusão da iniciativa, devem surgir propostas destinadas a criar novas políticas a apoiar tanto a comercialização, quanto a modernização dos produtos familiares. Espera-se, igualmente, capacitar os técnicos para a criação de sistema digital que permita o registro de produtores familiares dominicanos.

A programação da semana incluiu painéis e visitas de campo, a fim de permitir aos participantes conhecer mais de perto os sistemas informatizados utilizados pelo Brasil como: o Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sicam) e o Sistema de Gestão do Alimenta Brasil (Sigab).

Os visitantes estrangeiros estiveram no Parque Estação Biológica da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), onde assistiram a apresentação sobre o papel da assistência técnica rural (ATER), nas compras públicas. Com isso, conheceram melhor de que maneira ocorre a participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC).

Conheceram, ainda, a Central de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa) e receberam informações sobre os procedimentos operacionais e principais finalidades do Alimenta Brasil, programa de incentivo à agricultura familiar e à inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, ao processamento de alimentos, à industrialização e à geração de renda. As visitas técnicas incluíram cooperativas e associações que integram esse Programa.

Histórico

O Ministério da Agricultura da República Dominicana tem adotado medidas com vistas a ampliar o acesso dos agricultores locais a programas de compras públicas, especialmente ao Programa de Alimentação Escolar (PAE), do Ministério da Educação, existente no país desde 2012. Esse programa estabelece que 20% das compras governamentais devem ser destinadas a produtores locais ou a pequenas e médias empresas.

O Projeto "Estratégias para Fortalecimento da Agricultura Familiar" foi elaborado no âmbito da III Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil-República Dominicana, realizada em agosto de 2018, cujo correspondente marco normativo, na forma de Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica bilateral foi assinado em 19 de julho de 2021.