Acesso à terra: países dialogam para avançar em estratégias de articulação institucional de políticas agrárias

participantes do encontro

A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) organizaram o terceiro e último encontro do Ciclo de Intercâmbios sobre Acesso à Terra no Mercosul, para dialogar sobre políticas públicas e ferramentas de gestão no tema. O encontro ocorreu no dia 29/11, na cidade da Guatemala.

O evento foi realizado como parte das atividades do projeto “Apoiar o fortalecimento da governança responsável da posse da terra na América Latina e o Caribe”, implementado no âmbito da parceria de cooperação Sul-Sul Brasil-FAO, no qual o INCRA atua como instituição brasileira cooperante. No plano de trabalho de 2024 foi previsto o apoio à Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (REAF) do MERCOSUL, para a elaboração de uma estratégia e de recomendações de políticas fundiárias de acesso à terra para a agricultura familiar, camponesa e indígena.

O evento teve a participação de representantes de governos e da sociedade civil organizada do Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai e Uruguai, além da Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (COPROFAM) e representantes do governo e da sociedade civil organizada da Guatemala.

Entre os principais pontos levantados, destacou-se a importância de avançar em uma agenda de modernização dos sistemas de gestão de terras, com o objetivo de fortalecer o acesso, especialmente para grupos prioritários, como jovens rurais, mulheres rurais, comunidades indígenas e povos afrodescendentes.

“Entendemos a importância de garantir o acesso à terra de forma justa e equitativa, como um pilar fundamental para o desenvolvimento rural e a segurança alimentar”, afirmou o ministro da Agricultura, Pecuária e Alimentação da Guatemala, Maynor Estrada, durante a atividade.

Débora Guimarães, diretora de Programas e Projetos Especiais do INCRA, reforçou a importância de contar com uma proposta de recomendação que oriente a tomada de decisões nos países. Ela também destacou o compromisso do INCRA de continuar apoiando essa agenda por meio da cooperação Sul-Sul trilateral implementada em parceria com a ABC e com a FAO.

Plínio Pereira, gerente da área de cooperação Sul-Sul trilateral com organismos internacionais da ABC, destacou a estratégia do governo brasileiro, que entende a cooperação Sul-Sul como um mecanismo que propicia o intercâmbio de experiências e políticas públicas exitosas entre o Brasil e países do Sul global.

Como parte dos esforços de implementação do Decênio das Nações Unidas para a Agricultura Familiar 2019-2028, as contribuições dessa atividade também apoiarão o diálogo na região do Sistema para a Integração Centro-Americana (SICA), junto ao Conselho Agropecuário Centro-Americano (CAC), além das ações desenvolvidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Alimentação (MAGA) da Guatemala.