Academia de Cuidados discute trabalho decente e igualdade para promover justiça social

Academia de Cuidados discute trabalho decente e igualdade para promover justiça social

Brasília sediou, entre 11 e 13 de novembro, a Academia de Cuidados, evento voltado ao debate sobre trabalho decente, igualdade de gênero e raça como pilares para a justiça social. Realizada na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), a iniciativa foi organizada pela Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio do CINTERFOR, e pela ENAP, com apoio do Instituto Social do Mercosul (ISM) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

A Academia de Cuidados é um espaço de formação, diálogo e troca de experiências que busca fortalecer capacidades institucionais e apoiar a construção de políticas públicas de cuidado na América Latina e no Caribe. A iniciativa reúne gestores públicos, especialistas e organizações de trabalhadores e empregadores para aprofundar conhecimentos técnicos e políticos, promover boas práticas e estimular a cooperação regional. Estruturada em painéis, oficinas e atividades práticas, a Academia se propõe a consolidar o cuidado como um direito, um trabalho essencial para a sociedade e um pilar central para a igualdade de gênero, a justiça social e o desenvolvimento sustentável.

Durante o evento, os cuidados foram destacados como elementos fundamentais para garantir o trabalho decente, promover a igualdade de gênero e impulsionar o desenvolvimento sustentável. A divisão sexual do trabalho e a distribuição desigual das responsabilidades de cuidado, que recaem majoritariamente sobre mulheres e meninas — especialmente aquelas em situação de pobreza —, foram apontadas como barreiras ao acesso à educação, ao trabalho decente e à participação política.

Na América Latina e no Caribe, o tema tem ganhado centralidade nas agendas públicas, com avanços como o Compromisso de Buenos Aires e a Resolução sobre Trabalho Decente e Economia do Cuidado, aprovada pela OIT em 2024. No Brasil, a Política Nacional de Cuidados começou a ser construída em 2023, com a previsão de lançamento do Plano Nacional de Cuidados em 2025.

Debates e oficinas

A programação contou com painéis temáticos, oficinas e uma Feira de Ideias e Experiências sobre Cuidados. Os debates abordaram conceitos, marcos normativos, organização social dos cuidados, desigualdades, territorialização das políticas e experiências de implementação em outros países da região.

As oficinas trataram da corresponsabilidade no cuidado, elaboração de planos locais, construção de indicadores, diagnósticos e direitos no mundo do trabalho. O último dia discutiu a valorização, regulação e profissionalização das trabalhadoras do cuidado, bem como desafios e oportunidades para consolidar políticas públicas na área.

A Feira de Ideias reuniu iniciativas de diferentes países relacionadas à promoção do cuidado, inovação e participação comunitária.

Entre os participantes estavam representantes da OIT, CEPAL, governos locais, federações de trabalhadoras domésticas, especialistas em gênero e entidades internacionais. Destaques incluíram apresentações do Sistema Distrital de Cuidados da Colômbia e de cooperativas de cuidados da Bolívia. A analista de projetos da ABC, Mônica Salmito, mediou o painel “Desafios e Oportunidades na Implementação de Políticas de Cuidados”.

A Academia de Cuidados reforça o compromisso dos países da região em reconhecer o cuidado como um pilar central para sociedades mais justas, inclusivas e sustentáveis.

Academia de Cuidados discute trabalho decente e igualdade para promover justiça social

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