ABC, INCRA e FAO lançam curso sobre administração de terras e governança da posse

Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO

O governo do Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em conjunto com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), lançaram o curso virtual, em espanhol, “Administração de Terras e Governança da Posse no marco das Diretrizes Voluntárias sobre a Governança da Posse de Terra” para a América Latina e o Caribe.

A iniciativa foi desenvolvida no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO e é voltada para cerca de 100 funcionários governamentais e representantes da sociedade civil, com o objetivo de desenvolver competências na administração de terras e governança responsável da posse, identificando desafios e oportunidades em diferentes contextos territoriais da região. Participaram representantes do Brasil, Panamá, Chile, Paraguai, México, Peru, Guatemala, El Salvador, Colômbia, Costa Rica, Argentina, Venezuela, Honduras, Bolívia, Uruguai, Equador.

Segundo Plínio Pereira, analista de projetos da ABC, a capacitação também é uma oportunidade para que o Brasil não apenas compartilhe conhecimentos, mas também aprenda, o que reflete o espírito de cooperação Sul-Sul.

Já a vice-presidente do INCRA, Débora Guimarães, ressaltou que o curso é um exemplo da cooperação Sul-Sul, promovendo a troca de conhecimentos e experiências entre países.

Amparo Cerrato, oficial de posse da terra e recursos naturais do Escritório Regional da FAO, destacou que a capacitação contribui para o entendimento das Diretrizes Voluntárias sobre a Governança da Posse de Terra e para o avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O curso, com duração de oito semanas, abordará temas como sistemas de administração de terras, cadastro e registro de propriedade, e análise da governança da posse da terra. Por meio de tutorias virtuais, os participantes poderão aplicar os conceitos em situações práticas, buscando refletir sobre uma governança mais justa e responsável da terra, com impacto positivo na produção e na qualidade de vida na região.