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ABC e UNFPA assinam novo programa de parceria para cooperação sul-sul
- ABC e UNFPA assinam novo programa de parceria para cooperação sul-sul
A assinatura do novo programa consolida o compromisso do Brasil com os temas de população e desenvolvimento no âmbito da cooperação internacional para o desenvolvimento, especialmente no que diz respeito às questões populacionais. O novo programa responde às prioridades estratégicas do Brasil e do UNFPA relativas às temáticas regionais e globais de interesse comum.
Com 22 anos de existência, o Programa Brasil-UNFPA tem como objetivo apoiar os países parceiros – da África, América Latina e Caribe - a acelerar, por meio da cooperação sul-sul, o progresso relacionado a três resultados propostos pelo UNFPA: zero necessidade não atendida de planejamento familiar e reprodutivo, zero mortalidade materna por causas evitáveis e zero violência baseada em gênero e práticas nocivas.
O documento considera, igualmente, compromisso de não deixar ninguém para trás e assume como objetivo geral a promoção da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos; igualdade de gênero, raça e etnia; prevenção e atenção da violência baseada em gênero e das práticas nocivas; garantia de direitos e oportunidades para as pessoas jovens; produção de dados e evidências sobre dinâmicas populacionais.
O evento também celebrou os 30 anos da Conferência do Cairo, marco histórico que colocou os direitos humanos no centro da agenda global e ressaltou os vínculos entre a saúde sexual e reprodutiva e os direitos da população e do desenvolvimento.
Comissão Nacional de População e Desenvolvimento
No mesmo evento, foi celebrada a reinstalação da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD), no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República. Após cinco anos de desativação, a CNPD foi recriada por decreto presidencial, em 27 de março de 2024, com o objetivo de contribuir para políticas integradas de população e desenvolvimento, seguindo as recomendações da Conferência do Cairo de 1994, que completou 30 anos. A composição da comissão será ampla, representativa e paritária, incluindo 20 representantes do governo, além de 20 representantes da sociedade civil. Sua reconstituição contribui para a coordenação do governo com a sociedade civil, na implementação de novas políticas públicas para a agenda de população e desenvolvimento no país.
- Programa da Parceria Brasil-UNFPA
- Programa da Parceria Brasil-UNFPA