ABC e SEGIB realizam encontro com pontos focais brasileiros responsáveis pelos PIPAs

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O encontro reuniu representantes brasileiros, presencialmente e online, de diferentes instituições governamentais responsáveis por projetos ou temas desenvolvidos no âmbito da Ibero-América sob a coordenação conjunta da Secretaria-Geral da Ibero-América (SEGIB) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores.

A reunião de coordenação contou com a presença do Diretor do Escritório Sub-Regional Cone Sul da Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB), Esteban Guillermo Campero, e do Coordenador de Cooperação Multilateral da ABC, Márcio Correia, que abriram os trabalhos.

Cada instituição apresentou o status de participação no PIPAS, com resultados dos últimos anos de projetos, sugestões, bem como desafios enfrentados no decorrer das iniciativas. Quatro perguntas guia foram apresentadas pela coordenação do encontro a serem respondidas durante a intervenção de cada representante: Como tem sido a participação do Brasil no PIPA nos últimos anos?; Quais foram as principais contribuições do PIPA ao país nos últimos anos?; Quais seriam os aspectos para melhorar em relação a participação do país no PIPA?; e, Qual é a situação financeira do Brasil perante o PIPA?

Estiveram presentes representantes do Ministério da Cultura (MinC), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), do Ministério da Educação (MEC), do Ministério do Turismo (MTUR), do Ministério das Mulheres (MM), do Ministério da Saúde (MS), do Ministério dos Povos indígenas (MPI), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), da Fundação Nacional das Artes (FUNARTE), do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e, do Arquivo Nacional do Brasil.

Diversidade

A participação de cada órgão é diversa quanto ao volume de programas ou projetos e envolvimento com os PIPAs. Enquanto alguns ministérios possuem inúmeras iniciativas, outros estão, ainda, em fase de estruturação e desenho de possíveis participações.

Programas e projetos também podem ser robustos, com histórico de anos de atuação e integração cada vez maior entre os países da região, e outros podem refletir um trabalho determinado por eventos pontuais, como é o caso do trabalho do programa IberArquivos, do Arquivo Nacional, por exemplo, que incluiu ações específicas voltadas para os arquivos afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Com o desastre natural, cerca de 18 mil metros lineares de acervo dos arquivos foram afetados no estado, que obteve

investimento de R$14,6 milhões e recebeu 56 visitas técnicas para recuperar os acervos. Na esteira do tema desastres naturais e mudanças climáticas, o Programa está lançando um Guia sobre conservação de arquivos em países de clima tropical, uma iniciativa entre Brasil, Costa Rica e Cuba voltada para uma necessidade cada vez mais presente e real.

Cultura

O setor cultural está entre os de maior representatividade nos PIPAs já que, dos 22 programas, oito são culturais e incluem IberMuseus, IberOrquestras, IberMúsica, IberMidia, IberCena, entre outros. O Brasil atualmente preside dois programas na área cultural, sendo um deles o IberCultura Viva, cuja presidência ficará a cargo do país até 2027. Essa é a segunda vez que o Brasil lidera o Programa.

Um dos destaques da apresentação realizada pelo Minc foi o Programa IberCultura Viva, que está celebrando 10 anos de atuação. O programa é vinculado à SEGIB e reúne 12 países da Ibero-América com o objetivo fortalecer as culturas vivas comunitárias, reconhecendo e valorizando organizações culturais comunitárias, povos indígenas, comunidades afrodescendentes e camponesas e grupos que promovem a cultura digital.

Para celebrar os 10 anos do IberCultura Viva, que busca ser um espaço de diálogo, articulação e cooperação dos Estados da Ibero-América para a promoção e o fortalecimento das políticas culturais de base comunitária, foi realizado um seminário de dois dias, iniciado em 27/11. Um livro de 180 páginas narrando a trajetória do programa foi igualmente lançado na mesma ocasião.

Sistematização e divulgação

O Coordenador de Cooperação Multilateral da ABC, Márcio Correia, lembrou aos presentes que, para potencializar melhor a experiência de cada país participante dos programas, é importante dar atenção à sistematização das práticas no intuito de poder disseminá-las. “É importante fazer o registro das iniciativas, bem como apresentar a arquitetura de como se desenvolveu determinada iniciativa”, reforçou. “Estamos estudando a possibilidade de usar espaços como o site da ABC e do OCID para divulgar os produtos de cooperação Ibero-americana e, assim, divulgar todo esse conhecimento”, completou.

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