ABC e Presidência da República enviam missão ao Haiti

A delegação brasileira foi integrada por José Renato Vieira Martins, Assessor Especial, e Ana Carla Leite de Almeida, representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, Valéria Rigueira, técnica de cooperação da ABC, e também pelo Secretário Carlos Libório, lotado na Embaixada do Brasil em Porto Príncipe.

Durante a missão, foram realizadas reuniões com representantes dos Ministérios dos Assuntos Sociais e do Trabalho, dos Esportes e Juventude e também do Planejamento e Cooperação Externa. Nelas, o Assessor Especial da Presidência da República, José Renato Vieira Martins, fez breve relato sobre o propósito da missão no Haiti, elencando as organizações sociais constantes da agenda e expondo as expectativas da missão quanto aos resultados a serem alcançados ao final da semana.

A reunião com a Ministra dos Assuntos Sociais e do Trabalho, Gabrielle Beaudin, foi sobre a agenda proposta da missão. A Ministra, que esteve no Brasil há pouco mais de um mês, em visita a vários ministérios, para tratar de questões relacionadas com a saúde, educação infantil e recenseamento escolar no Haiti, mencionou que seria interessante incluir na pauta os temas sobre segurança nacional e combate a doenças, além da divulgação de boas práticas sobre os diferentes temas a serem abordados. Nesse sentido, acrescentou que o Ministério conta com duas instituições sob a sua tutela, o Institut National d`Assurance de La Vieillesse (ONA) e o Assurance, Travail et Maladie (OFATMA). A Ministra sintetizou que Saúde, Educação e Esportes deveriam ser, a seu ver, os principais temas do Encontro no Brasil.

Nas reuniões com os Ministérios dos Esportes e Juventude e do Planejamento e Cooperação Externa foi feito um relato sobre as reuniões anteriores e os próximos passos para a realização do Encontro de Cooperação Técnica e Solidariedade Social entre o Brasil e o Haiti. Pelo lado da sociedade civil, a missão reuniu-se com representantes de diversas organizações previamente contatadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Dentre elas, destacam-se:

- APROSIFA (Association pour La Promotion de La Santé Intégrale de la Famille): a associação conta com uma clínica de atendimento à gestante e à família em geral. Conta também com uma pequena creche. Segundo informação da Diretora da APROSIFA, Lody Auguste, a associação atende mais de duas mil pessoas na clínica, todas devidamente cadastradas. Também promove cursos de artes (pintura e escultura) e conta com um centro de informática. A delegação brasileira teve a oportunidade de ver alguns dos quadros de jovens pintores que a organização pretende expor em breve no Centro Brasileiro de Estudos do Haiti. Além disso, também visitou as instalações que abrigam a clínica, a creche e as demais atividades que a organização promove. A clínica conta, inclusive, com um laboratório de análises clínicas bastante rudimentar, além de um dispensário de medicamentos, também precário. Recebe pequena ajuda financeira de dois países;
- Mouvement Paysan de Papaye (MPP): junto com o Movimento Social Tête Collée, as duas são as mais importantes organizações campesinas do Haiti. Seu papel é o de buscar promover toda a massa campesina pobre do Haiti (homens, mulheres e jovens), no âmbito de um vasto movimento nacional, com o objetivo de construir uma sociedade onde as necessidades básicas do homem sejam atendidas. Para tanto, o Movimento promove a educação popular, visando melhor conscientizar o homem do campo, para que ele se organize e se mobilize. No nível internacional, o MPP é membro fundador da Via Campesina;
- ITECA (Institut de Technologie et d`Animation): organização parceira do PAPDA (Plateforme haïtienne de Plaidoyer pour un Développement Alternatif), que reúne movimentos sociais e organizações da sociedade civil haitiana que atuam na área das políticas públicas pelo viés da informação, formação, análise crítica e elaboração de propostas alternativas, com a finalidade de fortalecer as capacidades dos movimentos sociais do país, sobretudo nas suas capacidades de intervenção na cena política e social. O ITECA conta com um centro de formação próprio (formação técnica, política e social) e também com um centro de estruturação de produtores;
- ANATRAF (Association Nationale des Transformateurs de Fruits): grupamento de 51 pequenos produtores de frutas, distribuídos em nove dos dez departamentos geográficos do país. Criada em 2002, sua missão é a de promover o desenvolvimento do setor de transformação de frutas e melhorar a renda dos transformadores e demais produtores membros, por meio do controle do desperdício de frutas, transformando-as para evitar perdas. Os produtos da associação hoje são vendidos na sua própria sede ou pelos próprios produtores, em alguns casos. A ANATRAF conta com ajuda financeira da União Européia para a aquisição das embalagens. Também tem uma parceria com a Universidade de Agronomia e com a Central de Compras do país;
- ASSODLO (Association Haitienne de Maîtrise du Sol e de l`Eau): fundada em 1989, a ASSODLO é uma Organização Não Governamental especializada na gestão dos solos e da água que reúne atualmente sessenta profissionais das mais diversas áreas de especialização (engenheiros, agrônomos, técnicos, sociólogos, antropólogos, etc.). Sua missão é a de aumentar a produção agrícola, melhorando assim as condições de vida do homem no campo, ao mesmo tempo em que contribui para a proteção e restauração do meio ambiente. A salvaguarda do meio ambiente agrícola é uma das principais metas da ASSODLO. Nesse contexto, a organização buscou no Brasil a tecnologia para a construção de cisternas para captação de água da chuva. O Presidente do seu Conselho Administrativo, Loubean Fleurantin, informou ter promovido um debate sobre o assunto com o objetivo de buscar soluções para reduzir os custos de construção, o que permitirá atender um número maior de beneficiários.

Durante os encontros com as organizações sociais, cada uma delas traçou breve panorama a respeito da sua história e trajetória no cenário político-social haitiano e como cada uma delas contribui hoje para esse cenário. Também expuseram seus anseios e expectativas em relação ao Encontro em Brasília.

Ainda durante sua estada no Haiti, a delegação brasileira, acompanhada do Embaixador do Brasil, Igor Kipman, reuniu-se com o Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas no Haiti, Hedi Annabi, juntamente com o Major General Floriano Peixoto Vieira Neto, Comandante da MINUSTAH; com os representantes residentes do PNUD e do BID, além do Embaixador do Canadá, Gilles Rivard, acompanhado do Conselheiro político e econômico da Embaixada, Adam Barratt, da Conselheira de Cooperação, Raymonde Chantigny e do seu Chefe de Cooperação, Dominique Rossetti. Essas reuniões tiveram como objetivo informar os diferentes interlocutores a respeito do Encontro de Cooperação Técnica e Solidariedade Social entre o Brasil e o Haiti, além de conhecer a opinião de cada um deles e ouvir suas eventuais sugestões, tendo em vista os distintos papéis que cada um desempenha no Haiti. Nesse sentido, houve consenso entre todos esses representantes das diferentes instituições quanto à importância da realização de evento desse porte e o impacto dos possíveis desdobramentos no cenário político-social do país.

A missão ao Haiti permitiu a articulação necessária junto a representantes do governo haitiano e de organizações internacionais, além da mobilização de organizações da sociedade civil e movimentos sociais haitianos. Com o Encontro de Cooperação Técnica e Solidariedade Social entre o Brasil e o Haiti, o Governo brasileiro pretende criar os mecanismos necessários para propiciar o intercâmbio de informações e contribuir para o fortalecimento institucional no Haiti, sensibilizar e promover o envolvimento de novos atores da sociedade brasileira nas ações de cooperação, além de dar visibilidade à política de cooperação do governo brasileiro e identificar propostas para uma nova cooperação.