ABC e parceiros encerram projeto de gestão de resíduos sólidos em evento remoto

Um evento remoto oficializou, nesta quinta-feira, 15/10, a apresentação dos resultados pós encerramento do projeto “ Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos ”, desenvolvido em parceria entre a cidade de Curitiba e os municípios argentinos de Buenos Aires, Vicente Lopez e Rafaela.

Os especialistas envolvidos na iniciativa apresentaram os resultados do projeto, iniciado em 2018, fruto de cooperação técnica descentralizada entre o Brasil e a Argentina. No evento, os participantes discutiram os desafios e as oportunidades geradas, incluindo relatos de produtos inovadores, advindos da parceria, assim como dos desafios enfrentados com relação à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

O projeto é fruto de parceria entre a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), com a Direção Geral de Cooperação Internacional Ministério de Relações Exteriores e Culto da Argentina. Foram executores da iniciativa a Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Curitiba , a Direção Geral de Tratamento e Novas Tecnologias de Buenos Aires , a Subsecretaria de Serviços Públicos do Município de Vicente López e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Município de Rafaela .

A iniciativa buscou contribuir para a melhoria do sistema de gestão integral dos resíduos sólidos nos municípios participantes, com relação às etapas de geração, separação, tratamento e descarte de resíduos sólidos urbanos.

O objetivo central das ações conjuntas foi o de contribuir com a existência de cidades mais limpas, por meio do fortalecimento das capacidades institucionais das entidades responsáveis por tais serviços públicos, nas cidades participantes da iniciativa.

Resultados

Dentre os resultados apresentados se destacam:

• A preparação de uma matriz conjunta de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (GIRSU) para troca de informações e dados sobre a gestão de resíduos sólidos urbanos de cada cidade, que sirva como ferramenta na avaliação e contraponto de programas, possibilitando maior efetividade na gestão;

• O estabelecimento de novas metas de melhoria em educação, treinamento, monitoramento do sistema GIRSU e recuperação de materiais;

• O compromisso no intercâmbio técnico de informações entre especialistas das quatro cidades com soluções enriquecedoras e abordagens para enfrentar desafios comuns;

• A incorporação de uma abordagem multistakeholder : permitiu envolver diferentes stakeholders locais na gestão de resíduos, tornando-os participantes no projeto e contribuindo para a incorporação de novos conhecimentos;

• A geração de uma rede para dar continuidade à troca de conhecimentos e experiências; e

• No caso de Curitiba, o desenvolvimento do Programa Municipal de Compostagem de uma parcela orgânica de Resíduos Sólidos Urbanos em pequena escala com base nas experiências argentinas.

Cooperação Descentralizada

A ABC tem buscado coordenar o processo de negociação e enquadramento jurídico necessários à boa condução das ações como um mecanismo complementar de desenvolvimento de capacidades de estados e municípios em diferentes âmbitos: o institucional e humano, a inovação em novas práticas de planejamento e gestão pública, a promoção do desenvolvimento econômico e a atração de investimentos.

A cooperação descentralizada proporciona, assim, uma segunda via para a atuação internacional de entes subnacionais para além da cooperação oficial estabelecida entre governos nacionais e, destes, com organismos internacionais. É uma modalidade complementar aos mecanismos de intercâmbio tradicionalmente utilizados pelos governos nacionais e que, em diversas ocasiões, beneficiam diretamente estados e municípios, buscando fazer melhor uso de suas vantagens comparativas, e potencializando seu valor agregado.