ABC coordena missão multidisciplinar à Bolívia

A delegação brasileira foi chefiada pela Coordenadora-Geral de Cooperação em Saúde, Desenvolvimento Social, Educação e Formação Profissional da ABC, Maria Augusta Montalvão Ferraz, e integrada pelos técnicos Wolney Andrade e Larisa Gaivizzo, ambos da ABC. Também participaram representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Ministério da Saúde (MS) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O Primeiro Secretário Mauro Furlan, chefe do Setor de Cooperação da Embaixada, acompanhou os trabalhos da delegação brasileira em La Paz.

A cerimônia de abertura da semana de cooperação Brasil – Bolívia contou com um número expressivo de representantes governamentais, entre eles o Vice-Chanceler Hugo Fernández e o Vice-Ministro de Investimento Público e Financiamento Externo (VIPFE), Javier Fernández Vargas. Hugo Fernandez destacou a boa fase das relações bilaterais, que se caracterizam por uma agenda ampla e diversificada de temas. A cooperação prestada pela ABC seria, segundo o Vice-Chanceler, sinal do comprometimento brasileiro com o desenvolvimento da Bolívia. Em linha semelhante, Javier Fernández Vargas ressaltou a crescente importância da cooperação sul-sul, cada vez mais fortalecida, a exemplo dos esquemas tradicionais da cooperação norte-sul.

Durante a missão, foi possível avançar na elaboração de 14 projetos nas mais diversas áreas:
- "Centro de Formação Profissional Brasil - Bolívia", cujo Ajuste Complementar foi assinado durante a última visita presidencial a este país, em 22 de agosto de 2009. O futuro Centro, nos moldes do SENAI brasileiro, deverá ter como sede as instalações da atual "Escuela Tecnológica Pedro Domingo Murillo", na cidade de El Alto. O projeto prevê a adequação dos espaços físicos do edifício cedido e a compra de todo o material e equipamento necessários. Em sua primeira fase, deverá possibilitar a capacitação de recursos humanos nas seguintes áreas prioritárias: eletromecânica, construção civil e têxtil;
- "Centro de Atendimento ao Empreendedor Brasil - Bolívia (CAE)”. O projeto, em formato inédito, visa à estruturação de um espaço binacional de atendimento e orientação ao empreendedor, por meio de capacitações e assistência técnica. Este projeto deverá ser desenvolvido a partir de uma parceria entre o SEBRAE e o "Vice-Ministério de Micro e Pequenas Empresas", além do PROBOLIVIA, ambos vinculados ao "Ministério de Desenvolvimento Produtivo e Economia Plural" da Bolívia;
- "Fortalecimento em Atenção Integral e Vigilância Epidemiológica em DST/HIV/AIDS na Bolívia". A finalidade deste projeto é fortalecer as ações de prevenção, vigilância e controle de doenças sexualmente transmissíveis, em nível nacional e regional, sobretudo junto a populações vulneráveis;
- "Apoio à Implementação de Banco de Leite Materno". Este projeto prevê a implantação de um primeiro banco de leite materno na Bolívia, que deverá constituir-se em centro de referência nacional, a ser reproduzido em diferentes regiões, possibilitando, assim, a criação de uma futura rede de bancos de leite boliviana;
- "Fortalecimento da Capacidade Institucional do Ministério de Saúde e Esportes da Bolívia em Sistemas de Vigilância em Saúde Ambiental". O objetivo é apoiar o fortalecimento institucional do Ministério de Saúde e Esportes nas metodologias e programas de capacitação voltados para o impacto do meio ambiente na saúde. Além disso, pretende-se obter avanço no processo de harmonização de políticas regionais de saúde ambiental;
- "Intercâmbio de Experiências e Conhecimentos para a Gestão das Culturas". Este projeto visa intensificar o intercâmbio de conhecimentos sobre gestão das culturas nos dois países, além de favorecer a construção de estratégia conjunta de promoção e proteção da diversidade cultural;
- "Capacitação de Técnicos e Gestores Públicos e Intercâmbio Técnico em Desenvolvimento de Instrumentos de Políticas Públicas para a Agricultura Familiar/Campesina e Reforma Agrária". Este projeto, originalmente assinado em 2007, sofreu reformulação, no sentido de atender às demandas do Governo boliviano, à luz de recentes marcos normativos que definem novas prioridades para as políticas públicas de acesso à terra, agricultura familiar e campesina;
- "Fortalecimento do Sistema de Sementes do Instituto Nacional de Inovação Agropecuária e Florestal (INIAF)". Projeto a ser desenvolvido em parceria com a EMBRAPA;
- "Fortalecimento da Empresa de Apoio à Produção de Alimentos (EMAPA) no Desenvolvimento de um Sistema de Assistência Técnica e Extensão Rural na Bolívia". Este projeto, a ser desenvolvido em parceria com a EMATER, em benefício da EMAPA, visa à implantação de um modelo piloto de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) na Bolívia;
- "Apoio ao Instituto Nacional de Inovação Agropecuária e Florestal (INIAF) no Desenvolvimento de um Sistema de Assistência Técnica e Extensão Rural na Bolívia". Este projeto, semelhante ao anterior, está dirigido ao INIAF, e tem por finalidade a implantação de um modelo piloto integral de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) voltado a contribuir para a segurança e soberania alimentar da Bolívia;
- "Construção de Estratégias Públicas para o Desenvolvimento Rural do Norte Amazônico da Bolívia". Este projeto, a ser desenvolvido em parceria com a CONAB, visa à promoção da agricultura familiar e do extrativismo, por meio da consolidação de políticas públicas na área de comercialização;
- "Apoio ao Estabelecimento de Instituição Nacional de Abastecimento Interno na Bolívia". Projeto e ser desenvolvido em parceria com a CONAB;
- "Fortalecimento do Sistema de Informações Agropecuárias da Bolívia". Projeto e ser desenvolvido em parceria com a CONAB;
- "Fortalecimento do Sistema de Recursos Genéticos do Instituto Nacional de Inovação Agropecuária e Florestal (INIAF)". Projeto a ser desenvolvido em parceria com a EMBRAPA. Seu objetivo é a capacitação de pessoal do INIAF em práticas de conservação de recursos genéticos.

Dos projetos acima, quatro foram assinados: "Fortalecimento da Capacidade Institucional do Ministério da Saúde e Esportes da Bolívia em Sistemas de Vigilância em Saúde Ambiental", "Apoio à Implementação de Banco de Leite Materno", "Fortalecimento da Atenção Integral e Vigilância Epidemiológica em DST-HIV-AIDS" e "Fortalecimento do Sistema de Sementes do Instituto Nacional de Inovação Agropecuária e Florestal (INIAF)”.

Ainda durante a missão, representantes do Ministério do Trabalho manifestaram interesse em desenvolver novos projetos com o Brasil nas áreas de combate ao trabalhado forçado, capacitação e formação de recursos humanos em cooperativismo, apoio técnico ao sistema nacional informático de inspeção do trabalho e economia solidária. O Ministério da Educação, por sua vez, apresentou duas propostas de projetos intitulados "Capacitación de Profesores en Educación Alternativa e Inclusiva de Personas con Necesidades Educativas Especiales" e "Creación e Implementación del Fondo Nacional de Alimentación Escolar Boliviano - FONAE". Na área de agricultura, em comunicação dirigida à Embaixada, a Ministra de Desenvolvimento Rural e Terras, Julia Ramos Sanchez, solicitou cessão de informação satelital, geográfica e georeferenciada de que disporia o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) sobre cultivos agrícolas na Bolívia. Por sua vez, o Vice-Ministro de Inversão Pública e Financiamento Externo, ainda no contexto da missão de cooperação da ABC à Bolívia, solicitou gestões, no sentido da implementação de um futuro projeto de capacitação em políticas públicas na área de planejamento do desenvolvimento.

A cerimônia de encerramento da missão e assinatura de atos contou com a presença de três Ministros de Estado (Saúde, Planejamento e Culturas) e do Vice-Ministro de Inversão Pública e Financiamento Externo. Dois projetos, em particular, geraram bastante expectativa em relação a cooperação prestada à Bolívia: o "Centro de Formação Profissional", do SENAI, e o "Centro de Apoio ao Empreendedor", do SEBRAE.

A concretização desses dois grandes projetos - estratégicos e complementares -, além da assinatura dos novos documentos nas áreas de agricultura, extensão rural, saúde, cultura, educação, abastecimento, entre outras, reinserem a Bolívia na esfera dos principais beneficiários da cooperação brasileira.