ABC celebra Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul

Uma aldeia no meio do Mali desenvolve uma horta comunitária porque aprende a trabalhar com melhor qualidade do solo e com a captação de água da chuva na região; escolas da América Latina compartilham formas criativas para distribuir a merenda escolar a milhões de crianças durante uma pandemia que as impediu de frequentar salas de aula; um agricultor na fronteira entre Moçambique e Malawi descobre que, diminuindo o espaço entre as plantas de algodão em poucos centímetros, pode aumentar significativamente sua produção e gerar mais renda e qualidade de vida para sua família; gestores de hospitais no Haiti recebem capacitação para atuação em tempos de crise; países de diferentes continentes começam a registrar taxas de mortalidade de recém-nascidos cada vez mais baixas, após a implantação de bancos de leite humano.

Eis apenas alguns exemplos de iniciativas de cooperação Sul-Sul que estão ocorrendo, neste momento, na América Latina, Caribe, África e Ásia, em projetos coordenados pela ABC. Os projetos comportam soluções simples, de baixo investimento financeiro e com base em experiências bem-sucedidas no Brasil, que têm transformado a economia, a sociedade e a qualidade de vida de cidadãos de países em desenvolvimento.

Foi em reconhecimento à modalidade Sul-Sul de cooperação como elemento importante para o desenvolvimento das Nações, que a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o dia 12 de setembro como o Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul (CSS).

A ABC

A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), é responsável por coordenar as iniciativas de cooperação Sul-Sul promovidas pelo País. Desde que foi criada, em 1987, a Agência contabiliza mais de 3.261 iniciativas de CSS, em diversas áreas do conhecimento e em mais de 100 países da América Latina, Caribe, Europa, África e Ásia.

O Brasil é reconhecido por muitas nações em desenvolvimento como uma referência na construção de boas práticas, em vários campos.

A CSS é, também, uma oportunidade importante para o fortalecimento das instituições brasileiras envolvidas. Ao cooperar com outros países e com organismos internacionais, o Brasil internacionaliza suas instituições e políticas públicas e qualifica os profissionais envolvidos, que não só ensinam, mas também aprendem novas técnicas que podem, então, ser aplicadas em território nacional.

O que é a CSS?

A cooperação Sul-Sul (CSS) é um mecanismo de colaboração técnica entre países em desenvolvimento, usada por Estados, organizações internacionais, acadêmicos, sociedade civil e setor privado para criar e compartilhar conhecimentos, habilidades e iniciativas de sucesso em áreas específicas, em resposta a desafios comuns. Ela pode pode ser bilateral, trilateral, regional, intrarregional ou inter-regional. A CSS contribui para que os países cumpram suas metas de desenvolvimento por meio de esforços conjuntos.

Os objetivos

Segundo a ONU, os objetivos almejados com ações de CSS são:

• fomentar e fortalecer a autossuficiência dos países em desenvolvimento, aumentando sua capacidade criativa para encontrar soluções e capacidades tecnológicas para seus problemas de desenvolvimento e formular as estratégias necessárias para enfrentá-los;
• promover e fortalecer a autossuficiência coletiva entre os países em desenvolvimento por meio do intercâmbio de experiências que levem a maior consciência dos problemas comuns e a acesso mais amplo ao conhecimento disponível; e
• reconhecer e responder aos problemas e necessidades dos países menos desenvolvidos, países em desenvolvimento sem litoral, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países mais seriamente afetados, por exemplo, por desastres naturais e outras graves crises, e capacitá-los para alcançar um maior grau de participação em atividades econômicas internacionais.

Segunda Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Cooperação Sul-Sul (PABA+40)

O Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul remete à realização, em março de 2019, em Buenos Aires, da Segunda Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Cooperação Sul-Sul. A Conferência é conhecida por “PABA+40”, por marcar os 40 anos da adoção do “Plano de Ação de Buenos Aires (PABA)”, em 1978, documento que estruturou os princípios sobre os quais a cooperação entre países em desenvolvimento, ou cooperação Sul-Sul (CSS), tem se desenvolvido desde então.

A declaração final da Conferência, cuja negociação contou com a participação ativa do Brasil, foi aprovada por aclamação dos países-membros das Nações Unidas. A declaração reiterou os princípios históricos da CSS, bem como apontou caminhos para sua expansão. Em dezembro próximo, as Nações Unidas deverão verificar como, na prática, se estão implementando os compromissos universalmente assumidos na declaração de Buenos Aires.

Constatarão então, que as iniciativas internacionais de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) já indicam a prontidão e a eficácia da CSS como instrumento de apoio aos países em desenvolvimento em múltiplas dimensões, incluindo ações de natureza humanitária, treinamento de recursos humanos e capacitação institucional de serviços públicos de saúde, e pesquisa conjunta para a criação de vacinas. No período pós-pandemia, a CSS também cumprirá papel fundamental, particularmente na troca de experiências e conhecimentos sobre soluções para o desenvolvimento econômico e social, em paz e em democracia.

Consulte abaixo o discurso proferido pelo Embaixador Ronaldo Costa Filho, Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, em evento da ONU dedicado à data.