5ª Comunicação Nacional do Brasil à Convenção do Clima é lançada

A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Fundo Global do Meio Ambiente (GEF), e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) anunciaram, em 04 de maio corrente,  em Brasília (DF), o início dos trabalhos do projeto de cooperação internacional da “Quinta Comunicação Nacional, Relatório de Atualização Bienal e Relatórios Bienais de Transparência para a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC)”.

As Comunicações Nacionais constituem instrumentos importantes para o cumprimento das obrigações pactuadas na Convenção do Clima, em especial, para auxiliar os países nas atividades de construção de capacidades nacionais, técnicas e analíticas, relacionadas à mudança do clima, bem como na implementação da Convenção. Entre os principais impactos esperados estão o aprimoramento técnico-científico sobre mudanças climáticas e a disseminação de informações e análises sobre as mudanças climáticas.

Durante o evento de abertura, a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, ressaltou a parceria das instituições, que resultou nos documentos a refletir em esforço coletivo e multidisciplinar. “A agenda do clima é transversal, urgente e une governos, sociedade civil, centros de pesquisa, instituições de ciência e setor produtivo. É prioridade absoluta do governo e perpassa todos os ministérios” , afirmou a Ministra.

O projeto de cooperação envolve financiamento no valor de US$ 7,5 milhões a título de doação por parte do GEF, entidade financeira da Convenção do Clima. O projeto de cooperação internacional permitirá ao Brasil apresentar, em 2024, o primeiro Relatório de Transparência Bienal (BTR, na sigla em inglês) de acordo com as regras do Acordo de Paris. O documento relatará à comunidade internacional, entre outros aspectos, o progresso de implementação e alcance das metas da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira, compromisso assumido voluntariamente pelo País com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE), no âmbito do Acordo de Paris.

O CEO do GEF, Carlos Manuel Rodríguez, ressaltou o papel fundamental das Comunicações Nacionais ao prover informações para a sociedade, de modo a constituir elemento de transição geracional. “Uma transição que está fundamentada em prover dados e informações fidedignas e verdadeiras. As Comunicação Nacionais devem deixar de ser uma formalidade perante à Convenção do Clima e tornarem-se um mecanismo que consolide a democracia em nossos países” , afirmou Rodríguez.

Já o Diretor da ABC, Embaixador Ruy Carlos Pereira, afirmou estar certo de que, durante a elaboração da 5ª Comunicação, as capacidades institucionais serão fortalecidas. “As capacidades institucionais e o conhecimento técnico-científico sobre mudanças climáticas evidenciarão os esforços do Brasil para a coleta, o processamento e a disseminação de informações abrangentes e verazes sobre os impactos da mudança do clima no País” , reforçou o diplomata.