Acordos Multilaterais

Publicado em 12/09/2021 15h04 Atualizado em 03/03/2022 16h58

Os textos completos dos acordos vigentes de cooperação multilateral assinados pelo Brasil podem ser consultados na página do acervo de atos internacionais do Itamaraty.

BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento

Convênio Constitutivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, 08/04/1959.
Memorando de Entendimento para a Promoção da Cooperação Técnica Trilateral em Países da América Latina e Caribe, 01/03/2012.

CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe

Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para o Funcionamento do Escritório no Brasil da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, 27/07/1984.

FLACSO - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais

Convênio entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) para o Funcionamento da Sede Acadêmica da FLACSO no Brasil, 03/12/1990.

FNUAP - Fundo de População das Nações Unidas

Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Fundo de População das Nações Unidas, de 07/01/1988.
Acordo Básico de Assistência Técnica entre os Estados Unidos do Brasil e a Organização das Nações Unidas, suas Agências Especializadas e a Agência Internacional de Energia Atômica, 29/12/1964.

IICA - Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura

Acordo Básico entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura sobre Privilégios e Imunidades e Relações Institucionais, 17/07/1984.

OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico

Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, 03/06/2015.

OEA - Organização dos Estados Americanos

Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Secretaria-geral da Organização dos Estados Americanos, 23/05/2006.

OEI - Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura

Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Secretaria-Executiva da Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, 21/09/2011.

OIMT – Organização Internacional de madeiras Tropicais

Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, 26/01/1994.

ONU – Organização das Nações Unidas (ONU-Mulheres, OMPI, UNODC, OACI, PNUD, FNUAP, UNICEF, OIT, FAO, UNESCO, UPU, UIT, OMM, UNIDO, AIEA, PNUMA, ONU-HABITAT, CEPAL, OPAS/OMS, UNOPS, UNITAR e demais organismos do sistema ONU)

Acordo Básico de Assistência Técnica entre os Estados Unidos do Brasil e a Organização das Nações Unidas, suas Agências Especializadas e a Agência Internacional de Energia Atômica, 29/12/1964 (*Esse Acordo cobre as atividades no Brasil dos Fundos e Programas das Nações Unidas).

OPAS - Organização Pan-Americana da Saúde

Acordo entre a Repartição Sanitária Pan-Americana e o Governo do Brasil para o funcionamento do Escritório de Área da OPAS/OMS, 20/01/1983.

OTCA - Organização do Tratado de Cooperação Amazônica

Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, 13/12/2002.

SEGIB - Secretaria-Geral Ibero-Americana

Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Secretaria-Geral Ibero-Americana, 16/11/2012.

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Acordo de Cooperação Técnica em Matéria Educacional, Científica e Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, 29/01/1981.
Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura para a Promoção da Cooperação Técnica Trilateral em Países em Desenvolvimento, 28/05/2010.

União Europeia

Acordo-Quadro de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Comunidade Econômica Europeia, 29/06/1992.

UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância

Acordo entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância e o Governo dos Estados Unidos do Brasil, 28/03/1966.
Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância para a Implementação de Iniciativas de Cooperação Sul-Sul para as Crianças, o Desenvolvimento e a Equidade, 03/11/2011.