Processo SEI nº. 09025.000206/2025-92

Processo SEI nº. 09025.000206/2025-92 UG/Gestão Repassadora: 330013/00001 UG/Gestão Recebedora: 240025/00001 OBJETO: Repasse de recursos para ser executado em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), por meio da atividade de cooperação/assistência humanitária, de iniciativa do MDS, intitulada "Programa de Fortalecimento Emergencial do Sistema Único de Assistência Social na Bacia do Rio Doce (PROFORT-SUAS)". VIGÊNCIA: 22/12/2025 a 31/12/2026. VALOR: R$ 3.200000,00 (três milhões e duzentos mil reais). SIGNATÁRIOS: Ruy Carlos Pereira, Diretor da ABC e Magdalena Sophia Pinheiro Villar de Queiroz, Secretária Nacional de Assistência Social Substituta (SNAS).