Manuais e Formulários
Documentos de referência para cumprimento da obrigação de investimento em PD&I
Publicado em
28/07/2023 16h00
Atualizado em
08/09/2025 21h33
Manuais
- Manual de Análise do Relatório Demonstrativo (RD) de cumprimento das obrigações da Lei 8.387/1991
- Elaboração do Relatório de Resultados dos Programas Prioritários
- Manual de Instrução de preenchimento e submissão do RADI
- Manual Detalhado do preenchimento RADI
- Relatório de Avaliação de Desempenho de ICT - RADI
Formulários
Checklist: documentação para pleito de credenciamento
Relatório de Avaliação de Desempenho de ICT
Obrigações de investimento decorrente de exigência de PPB:
- Anexo I - Relatório Demonstrativo
- Anexo II - Declaração de Veracidade
- Anexo III - Relatório de Projetos Externos e Internos
- Anexo IV - Relatório de Projetos Internos
- Anexo V - Relatório de Projetos Externos
- Relatório Demonstrativo simplificado para Programas Prioritários
- Planilha de dispêndio do formulário interno e externo
Obrigação de investimento em PD&I decorrente da Lei 8.387/1991:
- Anexo I - Relatório Demonstrativo [legado]
- Anexo II - Declaração de Veracidade [legado]
- Anexo III - Relatório de Projetos Externos e Internos [legado]
- Anexo IV - Relatório de Projetos Internos [legado]
- Anexo V - Relatório de Projetos Externos [legado]
- Anexo VI - Fundos de Investimento [legado]
- Anexo VII - Programas Prioritários [legado]
- Anexo VIII - Protecsus [legado]
- Anexo IX - Capitalização Direta de startups [legado]
- Anexo X - Indústria - 4.0 [legado]
- Roteiro de Instruções para preenchimento de Relatório Demonstrativo
- Planilha de dispêndio do formulário interno e externo
- Declaração de residência dos alunos de cursos EaD