Acordos de Cooperação Técnica (ACTs)
Parcerias e instrumentos celebrados nos últimos cinco anos entre a Suframa e outros órgãos e entidades da administração pública, serviços sociais autônomos e consórcios públicos.
Publicado em
30/06/2025 16h21
Atualizado em
21/11/2025 14h45
| Número | Partes | Data da assinatura | Objeto | Publicações |
| PI nº 2/2025 | Suframa e Prefeitura Municipal de Manacapuru (AM) | 12/11/2025 | Implantar e fortalecer a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Manacapuru/AM e do Polo Digital de Manacapuru, mediante à criação de um ecossistema de inovação, voltado ao desenvolvimento econômico e social sustentável. | Extrato no site em 17/11/2025 |
| ACT nº 168/2025 | Suframa e Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI) | 12/11/2025 | Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. | Extrato no DOU em 13/11/2025 |
| ACT nº 5/2025 | Suframa e Ministério das Relações Exteriores | 30/09/2025 | Estimular a participação de entidades e órgãos dos setores públicos e privados dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins no processo de inserção do Brasil no cenário internacional, articulando ações conjuntas no âmbito do processo de integração regional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. | Extrato no DOU em 7/10/2025 |
| ACT nº 3/2025 | Suframa e Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva (AM). | 26/06/2025 | Execução de ação conjunta de censo agropecuário e regularização fundiária a ser conduzida em lotes do Distrito Agropecuário da Suframa (DAS), bem como apoiar a ação de instituições parceiras, de maneira a promover, de forma assertiva, o desenvolvimento socioeconômico na área de atuação da Autarquia, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. | Acordo e Plano de Trabalho, em 01/07/2025 |
| ACT nº 2/2025 | Suframa e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial | 07/04/2025 | Desenvolvimento de atividades conjuntas, no âmbito de suas competências institucionais, visando à promoção da inovação e do desenvolvimento da bioindústria na Zona Franca de Manaus. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura. | Extrato no DOU, em 14/04/2025 |
| ACT nº 1/2025 | Suframa e Fundação Mathias Machline | 14/05/2025 | Coordenação técnica, administrativa e financeira do Programa Prioritário de Formação de Recursos Humanos, pela INSTITUIÇÃO COORDENADORA habilitada pelo Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia - Capda, sob o controle e o acompanhamento da Suframa, conforme especificações a serem estabelecidas no Plano de Trabalho, na forma da Resolução Capda nº 2, de 31 de março de 2020, e alterações, conforme Cláusula Primeira do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025. |
Extrato no DOU, em 23/05/2025 |
| ACT nº 7/2022 | Suframa e Universidade Federal de Roraima | 01/06/2022 |
Estabelecer o compromisso que ora assumem os participantes signatários, para em regime de mútua colaboração, garantirem a execução das perícias médicas aos servidores da Zona Franca de Manaus em Roraima, de acordo com o previsto no Decreto n° 6.833, de 29 de abril de 2009, conforme detalhado no Plano de Trabalho. |
Extrato no DOU, em 11/10/2022 |
| ACT nº 5/2022 | Suframa e Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo | 06/04/2022 | Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, visando a otimização o desenvolvimento de processos de extração e beneficiamento das fibras fornecidas pelas folhas de Ananas erectifolius (curauá), para seu emprego no desenvolvimento de novos materiais têxteis a ser executado no Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) e no Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo. Processo Administrativo: nº 52710.003756/2021-31. | Extrato de termo aditivo no DOU, em 21/03/2024 Extrato no DOU, em 06/04/2022 |
| ACT nº 4/2022 | Suframa e Junta Comercial do Estado de Rondônia | 27/12/2021 | Consulta online pela SUFRAMA, aos arquivos informatizados e digitalizados dos Atos de Registros Público das empresas do Estado de Rondônia constante no banco de dados da JUCER, para a obtenção de informações bem como a respectiva impressão dos instrumentos tais como: atos constitutivos, alterações sociais e distratos, e todos os demais dados cadastrais, de maneira a que se identifique, com clareza, os responsáveis legais, no decorrer do tempo, pelas empresas, em funcionamento ou já extintas limitando-se seu acesso às situações necessárias ao deslinde dos feitos que tramitem para o interesse da SUFRAMA. Processo Administrativo nº 52710.007452/2021-42. | Extrato no DOU, em 09/03/2022 |
| ACT nº 3/2022 | Suframa e Junta Comercial do Estado do Acre | 27/12/2021 | Consulta on-line pela SUFRAMA, aos arquivos informatizados e digitalizados dos Atos de Registro Público Mercantil das empresas do Estado do Acre, constantes no banco de dados da JUCEAC, para a obtenção de informações, bem como a respectiva impressão dos instrumentos, tais como: atos constitutivos, alterações sociais e distratos, e todos os demais dados cadastrais, de maneira a que se identifique, com clareza, os responsáveis legais, no decorrer do tempo, pelas empresas em funcionamento ou já extintas, limitando-se o seu acesso às situações necessárias à instrução de feitos que tramitem perante a SUFRAMA. Processo Administrativo n° 52710.007456/2021-21. | Extrato no DOU, em 09/03/2022 |
| ACT nº 237/2021 | ME e Suframa | 29/12/2021 | Promover a internalização, na Esteira de Parcerias da Plataforma +Brasil (P +BR), dos projetos apoiados com recursos oriundos de renúncia fiscal de que trata a Lei Nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, para investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), executados pelas empresas beneficiárias e demais entidades atuantes no processo, e que serão fiscalizadas pela SUFRAMA. | Extrato de termo aditivo no DOU, em 03/09/2025 Extrato no DOU, em 30/12/2021 |
| ACT nº 4/2021 | Suframa e Junta Comercial do Estado de Roraima | 03/12/2021 | Consulta on-line pela SUFRAMA, aos arquivos informatizados e digitalizados do Registro Público de empresas do Estado de Roraima, constante no banco de dados da JUCERR, assim como o consumo através de Web service de informações de interesse mútuo através do Integrador Estadual. Processo Administrativo n° 52710.007357/2021-49. | Extrato no DOU, em 13/12/2021 |
| ACT nº 3/2021 | Suframa e Junta Comercial do Estado do Amazonas | 11/11/2021 | Consulta de informações das bases de dados e documentos digitais do acervo da JUCEA pela SUFRAMA. Processo Administrativo n° 52710.011676/2018-53. | Extrato no DOU, em 18/11/2021 |
| ACT nº 2/2021 | Suframa e Universidade do Estado do Amazonas | 25/05/2021 | Elaboração da minuta da política de inovação do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), que poderá ser implementada após a definição de sua personalidade jurídica, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho e em consonância com a Lei nº 10.973/2004 e o Decreto nº 9.283/2018. | Extrato no DOU, em 02/06/2021 |
| ACT nº 1/2021 | Suframa e Sudam | 19/03/2021 |
Desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse institucional comum da SUFRAMA e da SUDAM, sendo elas: I - Promoção e realização de ações integradas de planejamento estratégico, tático e operacional institucional no que couber; II - Melhoria da gestão nos processos de desenvolvimento da Amazônia Ocidental e Macapá e Santana (Amapá); III - Promoção do desenvolvimento do Modelo Zona Franca de Manaus e irradiação dos seus efeitos à Amazônia Ocidental e Macapá e Santana (Amapá) e; IV - Aprimoramento e implementação de ações de comunicação e transparência interinstitucional nos assuntos de interesse comum. |
Termo de apostilamento, em 13/11/2025 Extrato de termo aditivo no DOU, em 17/10/2023Extrato no DOU, em 30/03/2021 |