Comércio Exterior e Assuntos Internacionais

Apoio ao Exportador

Com o objetivo de estimular a inserção internacional competitiva e incentivar as exportações, a Suframa realiza a atividade de apoio ao exportador. Por meio da Coordenação-Geral de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (COGIN), são prestadas informações relacionadas a regras de origem, condições tarifarias para acesso a mercados, indicação de material instrutivo, direcionamento e articulação com entidades que compõe a cadeia do processo de exportação. As demandas devem ser encaminhadas para o endereço cogin@suframa.gov.br.

Plano de Exportação (anteriormente conhecido como PEXPAM)

As empresas exportadoras podem contar os incentivos concedidos à luz da Resolução CAS nº 65, de 21/10/2021, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para exportação de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus - ZFM a serem observados pela SUFRAMA e pelas empresas interessadas, para os efeitos, em especial, da suspensão e isenção da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais - TCIF de que trata o parágrafo único do art. 9º da lei nº 13.451, de 16 de junho de 2017. Para maiores informações, contatar a Coordenação-Geral de Controle de Importação e Exportação (CGIEX) pelo e-mail cgiex@suframa.gov.br.

Associação de Zonas Francas das Américas (AZFA)

Desde 2003, a Suframa é filiada à Associação de Zonas Francas das Américas (AZFA), organização internacional sem fins lucrativos que busca promover as relações comerciais, econômicas e culturais de seus associados, com o objetivo de auxiliá-los no processo de inserção internacional de suas marcas e produtos, tendo como missão atuar por meio de cooperações, estudos e integrações que envolvem os setores público e privado de todos os países Ibero-Americanos, com a finalidade única do desenvolvimento e entendimento das vantagens e benefícios que os regimes de Zona Franca da região oferecem.

Cooperação Técnica Internacional  

A Suframa, enquanto entidade autárquica independente e capaz de assinar acordos de Cooperação Técnica Descentralizada (que não envolvem transferência de recursos financeiros e são de caráter estritamente técnico ou de aproximação institucional), possui acordos ativos com as seguintes Zonas Francas:  

Zona Franca da Barra do Dande (Dande Free Zone - Angola)
Zona Franca Global (Ciudad Del Este - Paraguai)
Zona Franca de Cobija (Cobija - Bolívia) 
Zona Especial de Desarollo Paita (Paita – Peru)

Mercado Comum do Sul (Mercosul) 

A Suframa acompanha as tratativas no âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul) relacionadas à política comercial, negociações internacionais, temas de zonas francas e áreas aduaneiras especiais, integração produtiva, cooperação técnica, entre outros de interesse da Zona Franca de Manaus.

Sistema de Mercadoria Estrangeira 

Para serviços e informações relacionadas ao Sistema de Mercadoria Estrangeira (Pedidos de Licenciamento de Importação - PLI), acessar o link https://www.gov.br/suframa/pt-br/sistemas/mercadoria-estrangeira ou contatar a unidade Coordenação-Geral de Controle de Importação e Exportação (CGIEX) pelo e-mail cgiex@suframa.gov.br.

Vantagens legais da ZFM no Comércio Exterior 

Restou alguma dúvida? 

Para mais informações sobre as questões relacionadas ao tema, entre em contato com a Coordenação-Geral de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (COGIN), pelo e-mail cogin@suframa.gov.br.