Resoluções da Sudene
Confira as resoluções da Diretoria Colegiada da Sudene.
Resolução | Data | Descrição |
28/09/2026 | Altera a resolução da diretoria colegiada da Sudene nº 725, de 27 de julho de 2022, que aprovou o Regimento Interno da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene. | |
20/08/2026 | Dispõe sobre as diretrizes para as atividades de avaliação dos impactos econômicos e sociais decorrentes da aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | |
07/08/2026 | Institui o fluxo das atividades de corregedoria, estabelecendo as rotinas de trabalho para o controle dos procedimentos disciplinares no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. | |
24/09/2024 | Aprova o Estatuto da AuditoriaGeral: Unidade de Auditoria Interna Governamental - UAIG, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. | |
19/03/2023 | Altera a Resolução DC/SUDENE nº 715, de 08 de junho de 2022, que instituiu as Câmaras Temáticas vinculadas ao Comitê de Governança, Riscos e Controles, na forma de Órgãos temáticos de apoio à governança. | |
08/03/2022 | Altera o Manual de Instruções para Confecção de Placas Indicativas do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE, em consonância com o Manual de Uso da Marca do Governo Federal, v. 1.1 - Jan/2023. | |
29/08/2022 | Revoga as Resoluções nº 281, de 13 de Junho de 2017, e nº 601, de 1º de Abril de 2021, ambas da Diretoria Colegiada da Sudene, que relacionam as atividades e projetos prioritários das unidades finalísticas da Sudene. | |
28/07/2022 | Aprova os procedimentos e modelos de contrato para instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central atuarem como agentes operadores do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE e modelo de Certificado de Conclusão do empreendimento a ser emitido pelo Agente Operador. | |
27/07/2022 | Aprova o Regimento Interno da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene. | |
08/06/2022 | Altera a Resolução DC/SUDENE nº 618, de 04 de maio de 2021, e institui câmaras temáticas vinculadas ao Comitê de Governança, Riscos e Controles, na forma de Órgãos temáticos de apoio à governança. | |
29/03/2022 | Aprova e consolida o Regimento Interno da Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene. | |
29/03/2022 | Institui o Comitê Estratégico de Gestão de Pessoas e a Política de Gestão de Pessoas no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene. | |
29/03/2022 | Revoga as Portarias e as Resoluções da Diretoria Colegiada que indica no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene. | |
25/02/2022 | Aprova o Regulamento de procedimentos para elaboração de Análise de Impacto Regulatório - AIR no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene. | |
27/01/2022 | Institui o Comitê de Governança Digital e o Comitê Gestor de Segurança da Informação no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene. | |
29/11/2021 | Autoriza o Banco do Nordeste S.A - BNB a adotar providências no sentido da reverter em favor da União, devidamente atualizados, os depósitos de que trata o art. 19 da Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991, com a redação dada pela Lei nº 13.799, de 3 de janeiro de 2019, feitos na Instituição até o dia 02 de janeiro de 2014 e cujos titulares não apresentaram projeto à Sudene até o dia 31 de dezembro de 2018. | |
09/08/2021 | Aprimora a elaboração dos relatórios de vistoria de que trata a Resolução DC/SUDENE Nº 207, de 30.10.2014, para fazer constar o detalhamento e a padronização dos procedimentos operacionais adotados pela equipe técnica para a certificação das informações relativas à produção e à capacidade total instalada dos empreendimentos beneficiados com o incentivo de redução fixa de 75% do imposto sobre a renda. | |
28/07/2021 | Institui o fluxo das atividades de corregedoria, estabelecendo as rotinas de trabalho para o controle dos procedimentos disciplinares (Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares) no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. | |
30/06/2021 | Regulamenta os procedimentos operacionais para fins de vistoria dos pleitos de incentivos e benefícios fiscais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. | |
31/05/2021 | Aprova e consolida as normas, procedimentos, modelos e guias para apresentação e execução dos projetos financiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE regidos pelo Decreto nº 7.838, de 9 de novembro de 2012, e pelo Decreto nº 6.952, de 2 de setembro de 2009. | |
31/05/2021 | Disciplina as operações de financiamento e repasse aos beneficiários e estabelece condições de reembolsos ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE pelos Agentes Operadores nos financiamentos regidos pelo Decreto nº 6.952, de 2 de setembro de 2009. | |
18/05/2021 | Termo de Retificação da Resolução SUDENE nº 614, de 26 de abril de 2021, da Diretoria Colegiada da Sudene. | |
04/05/2021 | Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles - CGRC, no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene. | |
05/05/2021 | Aprova o Estatuto da Auditoria-Geral, Unidade de Auditoria Interna Governamental - UAIG da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. | |
05/05/2021 | Altera disposições da Resolução SUDENE nº 295, de 23 de maio de 2018. | |
23/03/2021 | Estabelecer metodologia para comprovação do enquadramento de bens e serviços importados com similar nacional, detentor de qualidade e preço equivalentes, mas que não possua disponibilidade de fornecimento por empresa nacional como financiáveis com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | |
23/03/2021 | Dispõe sobre a implantação de Cadastro de Inadimplentes Financeiros ou não Financeiros de que trata o art. 42 do Regulamento anexo à Resolução CONDEL nº 143/2020, de 09 de dezembro de 2020. | |
19/03/2021 | Regulamenta os empenhos de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE em favor de projetos em aprovação. | |
25/02/2021 | Regulamenta, no âmbito da Sudene, os acordos a serem celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos para execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros. | |
25/02/2021 | Autoriza o custeio das despesas administrativas, até o limite de 4,5% (quatro inteiros e cinco décimos por cento) do valor total do repasse do concedente nos instrumentos celebrados no exercício de 2021, por intermédio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, com recursos provenientes de programações orçamentárias incluídas ou acrescidas por emendas parlamentares e através de propostas voluntárias de recursos oriundos da Sudene, para custeio das despesas administravas do concedente na operacionalização da execução dos projetos e atividades de fiscalização dos respectivos acordos. | |
25/02/2021 | Altera a Resolução nº 281, de 13 de junho de 2017, da Diretoria Colegiada da Sudene, que relaciona as atividades e projetos prioritários das unidades finalísticas da Sudene. | |
23/10/2020 | Regulamenta os procedimentos operacionais para fins de pré-análise, vistoria e análise dos pleitos de incentivos e benefícios fiscais administrados pela SUDENE. | |
23/10/2020 | Dispõe sobre a prova de regularidade referente aos Incentivos Fiscais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. | |
23/05/2020 | Estabelece procedimentos para o encaminhamento à SUDENE da documentação comprobatória para fins de cumprimento ao estabelecido no art. 9º do Decreto 64.214/1969. | |
31/07/2020 | Institui controles internos relativos ao Projeto BRA/17/019, em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. | |
17/07/2020 | Regulamenta os procedimentos operacionais para fins de vistoria dos pleitos de incentivos e benefícios fiscais administrados pela SUDENE. | |
10/12/2019 | Institui o Modelo de Governança Interno para Implementação e Revisão do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). | |
03/04/2019 | Estabelece os critérios para definição das instituições financeiras que poderão atuar como Agentes Operadores do FDNE no âmbito do financiamento do Programa de Financiamento Estudantil – FIES. | |
09/11/2018 | Aprova a designação da Ouvidoria como Unidade de Gestão da Integridade para coordenação, estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade, bem como, suas atribuições. | |
Resolução nº 301 | 22/08/2018 | Aprova as regras e procedimentos para a gestão de documentos no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene na forma estabelecida nesta Resolução. |
13/06/2018 | Regulamenta, no âmbito da Sudene, procedimentos relativos à transferência de recursos financeiros mediante convênios, celebrados para execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco. | |
13/06/2017 | Relaciona como atividades e projetos prioritários das unidades finalísticas da SUDENE. | |
23/05/2018 | Estabelece procedimentos para elaboração e apresentação de pleitos para fins de obtenção de incentivos e benefícios fiscais administrados pela SUDENE. | |
03/06/2015 | Regulamenta os procedimentos operacionais para fins de vistoria prévia dos pleitos de incentivos e benefícios fiscais administrados pela SUDENE. | |
30/11/2014 | Aprova os Procedimentos de Verificação da Capacidade Instalada dos Empreendimentos Pleiteantes de Incentivos e Benefícios Fiscais e a Elaboração do Relatório de Vistoria, para incluir procedimento alternativo. | |
06/08/2014 | Estabelece Sindicalização de Operações de Créditos e de Contrato de Financiamento a projetos apoiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | |
02/02/2011 | Estabelece procedimentos para o cálculo e o lançamento da provisão para perdas prováveis decorrentes de riscos de créditos nas operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. | |
04/11/2010 | Altera a taxa anual efetiva de juros e encargos adicionais aplicáveis aos empreendimentos beneficiários do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste FONE, revoga a Resolução 26/2006, de 30 de novembro de 2006 e dá outras providências. | |
28/10/2010 | Regulamenta a fiscalização prévia nos projetos amparados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, para efeito de contratação pelo Agente Operador. | |
04/07/2007 | Normatiza procedimentos de avaliação e de classificação de risco de projetos no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE |
Institui o fluxo das atividades de corregedoria, estabelecendo as rotinas de trabalho para o controle dos procedimentos disciplinares (Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares) no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.