Grupo aprovou em sua reunião geral de maio texto que impulsiona a proposta brasileira de taxação dos super-ricos
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Realizado nesta quarta-feira (22), encontro contou com cerca de 80 prefeitas e com as presenças das ministras Marina Silva (Meio Ambiente), Nísia Trindade (Saúde), Simone Tebet (Planejamento), Aniele Franco (Igualdade Racial), Margarete Menezes (Cultura), Esther Dweck (Planejamento), e a ministra em exercício do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi.
Medida, que decorre de acordo com Congresso Federal e Supremo Tribunal Federal (STF), foi destaque da abertura da Marcha dos Prefeitos.
A partir desta terça-feira (21), parlamentares podem redirecionar recursos para os municípios atingidos. Profissionais da SRI estiveram nesta segunda-feira (20) na CMO orientando assessores parlamentares sobre como fazer a mudança no sistema.
Parcela adicional de recursos soma R$ 192,7 milhões e beneficiará as 47 prefeituras em situação mais grave
Comandada pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, reunião do Conselhão debateu, nesta quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, formas de aprofundar iniciativas da sociedade civil em socorro à população gaúcha.
Coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Conselhão reuniu especialistas no assunto, na última sexta-feira (10), na sede da UNAS (União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região).
Novo serviço terá capacidade para realizar mais de 8 mil procedimentos por mês, entre consultas, exames e cirurgias de pequeno porte, ampliando o acesso de crianças e adolescentes ao SUS.
Desse total, R$ 542 milhões já foram direcionados para os municípios do estado e mais R$ 246 milhões devem ser repassados ainda nesta semana
Olavo Noleto reforçou o comprometimento do presidente Lula de colocar à disposição, desde o primeiro minuto do anúncio da situação no estado, equipes e profissionais do governo federal na contenção dos danos causados pelas enchentes.
Além de acelerar a liberação de recursos em emendas para o RS, pasta das Relações Institucionais, por meio de sua Secretaria de Assuntos Federativos (SEAF), mantem contato direto com prefeitos e prefeitas das cidades mais atingidas.
Nova edição da ação itinerante do governo federal foi a teve a maior participação percentual dos municípios.
Terreno localizado na zona oeste da capital paulista vai garantir o sonho da casa própria para mais de 80 famílias.
Ação itinerante do governo federal, que leva atendimento aos municípios, chegou a sua 8ª edição e realizou mais de 3 mil atendimentos nos dos dias do evento
Ação ocorre nesta segunda (15) e terça (16) e garante o aprofundamento do Pacto Federativo aproximado o governo federal dos municípios a fim de atender demandas de forma mais rápida e assertiva.
Evento teve por objetivo debater os desafios, tendências e perspectivas do setor para os próximos anos com foco transição energética e pela agenda ESG.
Evento marca a abertura do Grupo de Trabalho de Economia Circular, que reúne representantes dos principais setores envolvidos.
Agenda política internacional foi viabilizada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável (CDESS) e teve por finalidade integrar os membros do Conselho Europeu às políticas do estado brasileiro.
Ação itinerante do governo federal que leva atendimento aos municípios chega a sua 7ª edição, sendo a primeira de 2024.
Ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT-RN), o ministro Alexandre Padilha conferiu a fase final de conclusão da obra do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC)
O titular da pasta também acompanhou a comitiva presidencial na inauguração da primeira unidade fabril de produção nacional do medicamento Fator VIII recombinante (Hemo-8r), no Complexo Industrial da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), em Goiana (PE).
Com a participação de representantes da sociedade civil e do governo, colegiado debate propostas a serem apresentadas ao Presidente da República
Inclusão social, combate à fome e redução das desigualdades foram temas abordados durante as agendas. Além de autoridades locais, Alexandre Padilha se reuniu com membros do CODIVAR (Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul).
Realizado nos últimos dias 11 e 12/03, o encontro teve como objetivo orientar os gabinetes dos parlamentares sobre como vincular suas emendas aos projetos do PAC Seleções, disponíveis no sistema Transfere.gov, nas áreas de Saúde, Educação e Esporte.
Entre janeiro e o início de março deste ano, repasse do FPM já ultrapassa R$ 46 bilhões. Nesse mesmo período, estima-se que o governo federal já arrecadou R$ 5 bilhões a mais, graças a aprovação de medidas fundamentais para o aumento da arrecadação federal.
Elaborada com base no Plano Plurianual da União (PPA)-2024/2027, agenda reúne projetos de grande impacto para o país, e tem como principal objetivo garantir a combinação entre responsabilidade fiscal e responsabilidade social.
Maternidade Jesus, José e Maria é referência no atendimento à saúde da mulher na região e necessita de recursos para finalizar a construção do Instituto da Mulher.
Além de avaliar as ações do Governo Federal em 2023, o encontro destacou a importância das articulações para o avanço da relação entre os poderes Executivo e Legislativo
O estudo realizado pelo GT de Primeira Infância revelou o panorama atual e propôs novas ações para o bem-estar das crianças brasileiras
O evento reuniu autoridades e especialistas para delinear soluções rumo a uma economia verde e inclusiva para o país