PAC Emendas: SRI e Casa Civil apresentam guia prático a assessores parlamentares da Câmara e do Senado

Brasília, 13/03/2024 – Nos últimos dias 11 e 12 de março, foi realizado, no Palácio do Planalto, um encontro onde profissionais da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Ministério da Gestão e Inovação, Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Ministério dos Esportes,  realizaram oficinas presenciais com assessores parlamentares, com o objetivo de capacitá-los a utilizar da melhor forma possível o Transfere.gov, sistema que possibilita os parlamentares aplicarem suas emendas de maneira mais rápida e estratégica.

Por meio do sistema, que entra no ar nesta quarta-feira (13), os parlamentares poderão utilizar emendas (RP 6, 7 e 8) para aplicar nos 6.778 projetos selecionados por edital, aberto em setembro do ano passado. Os projetos estão disponíveis em 3.270 cidades, alcançando 87% da população brasileira, nas regiões do país com os maiores vazios assistenciais.

Como já foram analisados e pré-aprovados pelas respectivas pastas – nesse primeiro momento, estarão disponíveis projetos dos ministérios da Saúde, Educação e Esporte - os projetos já possuem documentação adiantada, o que agiliza o processo de contratação e de execução. Além disso, haverá monitoramento da execução, com um calendário antecipado de empenho e liberação financeira, até o dia 30 de junho, como prevê a lei eleitoral.

Para facilitar o governo preparou um Guia Prático com o tutorial de como acessar a plataforma, e realizou encontros presenciais para esclarecer eventuais dúvidas.

O objetivo do governo é agilizar entregas como creches, maternidades e quadras poliesportivas para a população mais necessitada.

O sistema Transfere.gov oferece outras vantagens que os parlamentares podem acessar para levar ainda mais recursos e equipamentos para projetos de suas regiões. É o caso do Ministério do Esporte que vai custear a construção de uma quadra poliesportiva para toda cidade que fizer a adesão à três projetos da mesma natureza. 

Para Anderson Freire Gonçalves, chefe de gabinete do deputado federal Luiz Nishimori (PSD/PR), a iniciativa do governo é muito importante, pois facilitará que essas emendas sejam direcionadas de forma ágil para a população.

“É uma importante iniciativa do governo federal ao nos dar essa possibilidade de fazer esse plus com essas obras e ações tão importantes para a nossa sociedade. O governo está de parabéns pela iniciativa. Agora é sentar com o parlamentar para tentar alinhar as estratégias”, disse.

Para Ana Paula Tomaz, assessora parlamentar do senador Jader Barbalho (MDB/PA), o Novo PAC traz maior proximidade dos parlamentares com os municípios e com o governo federal e a oficina sobre o Guia intensifica essa ideia de aproximação dos envolvidos.

“A iniciativa, de fato, facilita as contratações e empenhos dos projetos municipais cujas propostas terão maior celeridade em suas execuções”, disse.

No final do evento os organizadores fizeram questão de sinalizar que o canal com os assessores e assessoras segue aberto para sanar dúvidas e afins.

As emendas nas áreas de Saúde, Educação e Esporte serão destinadas à projetos como: aquisição de ambulância SAMU, policlínicas, CAPS, quadras poliesportivas, UBSs, creches etc.