SEPAR promove reunião estratégica para fortalecer o diálogo com Assessores Parlamentares dos Ministérios

Brasília, 29/02/2024 - O secretário da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares (SEPAR), da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Valmir Prascidelli, coordenou na tarde da última quinta-feira (29/03), a primeira reunião do ano com Assessores Parlamentares dos Ministérios (ASPAR). Realizado no Palácio do Planalto, a pauta do encontro enfatizou a importância de avaliar e discutir a atuação desses assessores em conjunto com a Secretária para o ano de 2024. Além dos diretores e assessores da SEPAR, a reunião contou com a participação de 63 representantes das assessorias parlamentares dos ministérios que compõem o Governo Federal.

Prascidelli realizou uma análise das atividades conduzidas em 2023 no Congresso Nacional, identificando desafios e questões que impactaram diretamente o diálogo com o parlamento brasileiro. Entre eles, destacam-se as pautas prioritárias do governo na Casa Legislativa, o enquadramento político, a relação das ASPARES com o parlamento e as expectativas com o saldo positivo em termos de aprovação de projetos de lei e medidas provisórias apresentadas pelo governo, especialmente as relacionadas às áreas econômicas e sociais.

O secretário também apontou os desafios para a agenda política do governo em 2024, considerando as eleições municipais e as restrições de matérias legislativas a serem votadas. No entanto, destacou a necessidade de enfrentar esses desafios por meio de articulações coletivas entre a SEPAR e as ASPARES dos ministérios, visando avançar nos primeiros seis meses do ano na relação Executivo-Legislativo.

Após ouvir as considerações e propostas dos assessores para melhorar a atuação dos ministérios junto à Câmara e ao Senado Federal, o secretário apresentou uma proposta de agenda temática. Ele expressou expectativas positivas na retomada do diálogo com os parlamentares e ministérios, visando incluir os temas sugeridos pelos assessores em uma agenda de ajustes e acompanhamento da Secretária. Além disso, propôs a realização de capacitações e reuniões periódicas, semanais, para discutir os assuntos por áreas temáticas e qualificar o trabalho junto ao Congresso Nacional.