Conselhão promove debate sobre a transição para a Economia Circular

Brasília, 11/04/2024 - A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, por meio do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS, o Conselhão, promoveu, em parceria com a Fundação Ellen MacArthur, nesta quinta (11) o I Seminário de Economia Circular: promovendo diálogos para novas políticas pública, no Palácio do Planalto. A Fundação é uma instituição reconhecida e especializada neste tema.

O evento marcou a abertura do Grupo de Trabalho de Economia Circular no âmbito do Conselhão, colegiado que reúne representantes dos mais diversos setores da sociedade civil, para a elaboração de propostas de políticas públicas que serão apresentadas ao presidente da República.

O encontro contou com representantes do BNDES e dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Meio Ambiente, Fazenda e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

A Economia Circular tem como premissa evitar o desperdício de recursos na cadeia produtiva, garantir a maior utilização de produtos e materiais em seu mais alto valor e regenerar sistemas naturais.

Com mesas de debate ao logo de todo dia, o ministro-chefe da SRI, Alexandre Padilha, participou da mesa de abertura que discutiu a intersetorialidade da agenda de economia circular.

O ministro destacou a importância e potencial do tema, que também é feito pelo Ministério da Fazenda através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e por outras secretarias dos Ministérios, reforçando com a sociedade civil as discussões da agenda da economia verde, do papel que o Brasil pode ter e ao assumir o protagonismo do tema.

“Precisamos ter esperança no processo do debate que estamos fazendo, no diálogo, nos frutos que ele vai trazer, na produção e nas ações do governo. Eu acho que todos nós somos circulares e evoluímos a todo momento. Podemos construir um ambiente econômico com marco regulatório sólido e previsível, atraindo investimentos privados, centros que produzem conhecimento e o conjunto da sociedade com ferramentas de mobilização e educação para que a gente possa circular, reciclar, transformar e evoluir todos os produtos que sejam nocivos, especialmente, ao meio ambiente daquilo que é produzido pelas as nossas atividades econômicas”, disse. “Esse tema está na agenda do governo porque nós temos absoluta convicção da centralidade dele e da oportunidade que o país tem”.

Em sua fala, Luísa Santiago, diretora-executiva para América Latina da Fundação Ellen MacArthur, elogiou a iniciativa do governo do presidente Lula de debater e olhar com atenção o tema.

“O Brasil ficou anos em apagão para discussões sobre o enfrentamento da mudança climática, as portas que estavam fechadas para debater a economia circular, se abriram na Esplanada. Estamos posicionando nosso país em um tema necessário para a economia, para o modelo de desenvolvimento, principalmente no sul global”.

Como marcos relevantes recentes, pode-se destacar a entrada do Brasil na Coalizão de Economia Circular para América Latina e o Caribe em 2023, organização que reúne outros 16 países comprometidos com a construção de um futuro mais sustentável na região e a recente aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei 1874/2022 da Política Nacional de Economia Circular (PNEC), que define regras para o novo modelo de produção que busca o equilíbrio e a preservação do meio ambiente.