SIGEPE Adicionais Ocupacionais - Inclusão das portarias

O último passo do processo de concessão de adicional consiste na inclusão das portarias de localização e de concessão.

O procedimento pode ser realizado individualmente para cada servidor ou, quando aplicável, pode ser utilizada a mesma portaria para todos os servidores vinculados à concessão de adicional em questão.

Nas telas a seguir, serão apresentados os passos necessários para a inclusão das portarias:

Para proceder com a inclusão de portarias, acesse o menu principal e selecione a funcionalidade “Solicitações de Adicional Ocupacional”, depois clique em “Acompanhar'” para dar seguimento ao fluxo processual.

Tela 1

Tela 2

Defina os filtros de consulta e clique em “Pesquisar”. Para localizar o registro com facilidade, refine a pesquisa pela situação “Aguardando Portarias”. Após a exibição na tabela, utilize o Ícone de Visualização 👁️ disponível sob a coluna Ações para acessar os dados.

Tela 3

Na sequência, selecione o botão “Incluir Portarias” na parte inferior da tela.tabela "Vinculações para Concessão", identifique os servidores vinculados ao laudo que estão aguardando a formalização da portaria. A tabela exibe dados consolidados como o Local de Trabalho, o Nome, o Tipo de Adicional e o Grau de Risco.

Tela 4

Para preencher as informações de cada concessão, localize o servidor correspondente na lista e acione o Ícone de Edição (Papel com Lápis) 📝, situado na coluna "Ações".

Tela 5

ABA PORTARIA

Tela 6

Após acionar o Ícone de Edição (Papel com Lápis) 📝 na tabela de vinculações, o sistema abrirá o painel superior para preenchimento dos dados do ato administrativo.

• Dados do Ato: Digite o Número da Portaria e informe a Data de Publicação nos respectivos campos.
• Upload do Documento: Clique em "Arquivo da Portaria" para anexar a cópia digitalizada do ato oficial.

Tela 7

Se o documento legal de localização e concessão for o mesmo, marque a caixa de seleção para replicar os dados automaticamente. 

Tela 8

Caso sejam atos distintos, preencha as informações da Portaria de Concessão manualmente.

Tela 9

No campo 'Data de Início da Concessão', selecione no calendário a data exata a partir da qual o servidor passa a ter direito ao recebimento do adicional ocupacional.

Tela 10

Antes de finalizar a tela, o usuário deve definir o alcance das informações preenchidas utilizando os botões de ação:

• Aplicar: Salva as informações das portarias exclusivamente para o servidor selecionado no topo da tela.

Tela 11

• Aplicar a todos: Comando para processamento em lote. Replica automaticamente os dados das portarias e arquivos anexados para todos os servidores que constam na listagem da tabela inferior, economizando tempo operacional em caso de portarias coletivas.

Tela 12

Valide na tabela "Vinculações para Concessão" se as colunas de Data de Início de Concessão, Localização e Concessão foram devidamente preenchidas após a aplicação. Estando todos os dados corretos, acione o comando "Efetivar Concessões" no canto inferior direito.

Tela 13

O sistema exibirá a mensagem de confirmação: “Tem certeza que deseja efetivar as concessões?”. O usuário deve acionar o botão “Confirmar” para consolidar definitivamente a concessão do adicional ocupacional na folha de pagamento dos respectivos servidores.

Tela 14

Tela 15