Sistema de Participação Social faz primeira reunião de trabalho

A Secretaria-Geral da Presidência da República promoveu, nesta quinta-feira (2), a primeira reunião do Sistema interministerial de Participação Social, que envolve representantes de todos os ministérios e é responsável pela articulação das relações do Governo Federal com os movimentos sociais e com a sociedade na execução das políticas públicas. O encontro, organizado pela Secretaria-Executiva da SGPR, teve como objetivo apresentar a dinâmica do Sistema e promover a interação inicial de seus integrantes.

A partir desta data, as reuniões ordinárias ocorrerão na última semana de cada mês, previamente convocadas pela coordenação do Sistema. É o que prevê a Portaria 145, de 2/3/2023, assinada pelo ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, que dispõe sobre a organização do Sistema de Participação Social no âmbito da administração pública federal direta.

Instituído pelo Decreto nº 11.407/23, o Sistema de Participação Social foi criado com a finalidade de estruturar, coordenar e articular as relações do Governo Federal com os diferentes segmentos da sociedade civil na aplicação das políticas públicas. Reúne as Assessorias de Participação Social e Diversidade de todos os ministérios e as unidades administrativas responsáveis pela área de participação social, sendo coordenado pela Secretaria-Executiva da SGPR.

DIVERSIDADE E INTEGRAÇÃO

A secretária-executiva adjunta da SGPR, Tânia Oliveira, abriu a mesa de diálogo informando que este primeiro encontro tinha como objetivo alinhar as informações sobre o funcionamento do Sistema de Participação Social. Em seguida, foi realizada uma rodada de apresentação entre os representantes das assessorias de participação social dos ministérios. 

Na avaliação do secretário Nacional de Participação Social da SGPR, Renato Simões, o processo de integração do Sistema exigirá bastante empenho dos envolvidos para haver uma efetiva participação social nas políticas públicas. “Não há setor do governo que possa prescindir do diálogo e da participação social”, disse. “As assessorias de Participação Social e Diversidade são pontos focais da rica presença da participação social no governo.”

A secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, Kelli Mafort, falou  sobre a diversidade brasileira no processo de participação social. “O Brasil é extremamente diverso, e esta diversidade é racial e étnica, de gênero, sexual e geracional”, disse. “É preciso pensar formas de estabelecer parcerias com a sociedade e avançar na formulação de novas políticas públicas”. 

A secretária adjunta da Secretaria Nacional da Juventude da SGPR, Jessy Dayane, disse que a secretaria tem trabalhado em duas frentes, “a retomada dos Fóruns regionais e nacionais de juventude, que são espaços de escuta e diálogo com os jovens, e a formulação de políticas públicas de juventude e participação social”. 

FORMAÇÃO PARA ASSESSORES

A Secretaria-Executiva da SGPR planeja realizar um curso de formação para os representantes das Assessorias de Participação Social e Diversidade, previsto para acontecer entre os dias 20 e 24 de março. O curso discutirá os processos de constituição dos colegiados e conselhos, além da organização das conferências nacionais; o processo de participação social nos territórios, com educação popular; o Plano Plurianual (PPA) participativo e o Orçamento Participativo; a relação com movimentos sociais; o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e o fortalecimento da relação com a sociedade civil.