Semana de formação de assessores de Participação Social vai até sexta

Começou nesta segunda-feira (20) a semana de integração e formação de assessores de Participação Social e Diversidade do Governo Federal, organizada pela Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República. Os encontros continuam até sexta-feira (24), no Centro de Capacitação e Desenvolvimento da Presidência da República (Cecad-PR), e objetivam unificar a voz do governo na criação e execução de políticas públicas com a participação ativa da sociedade civil.

Na abertura do evento, a secretária-executiva da SGPR, Maria Fernanda Coelho, explicou para uma plateia de mais de 50 pessoas que a semana de integração tem por objetivo criar uma cultura de participação social em todo o governo. “A pauta da participação social não é uma pauta da Secretaria-Geral, e sim uma pauta transversal de governo”, disse.

De acordo com Maria Fernanda, as assessorias de Participação Social dos ministérios serão “a porta de entrada da sociedade civil” para discutir as demandas e promover a interlocução ministerial sobre elas. “É um processo que estamos construindo em conjunto”, acrescentou.

O secretário nacional de participação social da SGPR, Renato Simões, reforçou em sua fala a ideia de pauta transversal e ressaltou que a participação da sociedade na construção das políticas públicas não se completa no processo de escuta das demandas. “A participação social não é só escuta, é diálogo, e acontece efetivamente com as entregas do governo”, afirmou.

INTERLOCUÇÃO PERMANENTE

O Sistema de Participação Social foi instituído pelo Decreto nº 11.407/23 e abrange assessorias de Participação Social e Diversidade em todos os ministérios. Sua finalidade é ser uma instância de interlocução permanente do Governo Federal com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil, tanto na construção como na avaliação de políticas públicas.

De acordo com a secretária-executiva adjunta da SGPR e coordenadora do Sistema de Participação Social, Tânia Oliveira, ainda há muita dúvida sobre o que é e como deve funcionar o Sistema, daí a iniciativa de promover esta semana de formação, especialmente voltada aos assessores responsáveis pela participação social nas pastas ministeriais.

“Teremos diariamente duas mesas de apresentação e debate, com escuta e diálogo, sobre a construção em conjunto da participação social no governo, de forma transversal, envolvendo todos os ministérios, sob a coordenação da Secretaria-Geral”, resumiu.