Ministro da SG apresenta PPA Participativo a governadores do Nordeste

Os nove governadores que integram o Consórcio Nordeste receberam, nesta sexta-feira (28), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo. No encontro em João Pessoa (PB), Macêdo apresentou o Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) aos governadores da região e explicou o funcionamento das Plenárias Estaduais que serão realizadas em todas as capitais brasileiras a partir de 11 de maio. O PPA Participativo 2024-2027 permitirá à sociedade civil organizada e ao conjunto dos cidadãos brasileiros apontar diretrizes para as políticas públicas do País nos próximos quatro anos.

O ministro estabeleceu parceria com todos os estados do Nordeste para a organização das plenárias estaduais. Para isso serão instaladas Comissões Organizadoras Estaduais, no próximo dia 3 de maio, com representantes da Secretaria-Geral, dos Governos Estaduais e da Sociedade Civil dos Estados. O coordenador da Comissão Organizadora Nacional do PPA Participativo, Renato Simões, Secretário Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral, acompanhou o ministro e se reuniu com vários Secretários Estaduais já designados pelos Governadores.

Para Márcio Macêdo, os governos dos estados são importantes aliados no PPA Participativo e fundamentais na mobilização da população para a participação nas plenárias estaduais. “O PPA Participativo é uma grande mobilização de todos os brasileiros para definir os rumos, as diretrizes que vão fazer o Brasil que todos queremos. E a parceria com os governadores é peça-chave na participação popular”, destacou o ministro.

De acordo com o cronograma apresentado aos governadores, as plenárias começam no próximo dia 11 de maio, em Salvador (BA) e em Aracaju (SE) com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No dia 12 de maio será a vez de Recife (PE) e, no dia 13, em João Pessoa (PB). As plenárias seguirão acontecendo até meados de julho, em todas as capitais do País. Em julho e agosto, as contribuições apresentadas pela sociedade serão compiladas e agregadas ao Plano Plurianual, que deve ser encaminhado ao Congresso Nacional até o final de agosto.

"É a volta da participação social com toda força, como se comprometeu o presidente Lula desde a campanha eleitoral, e não poderíamos deixar de reconhecer e valorizar o Consórcio e os governos do Nordeste por seu compromisso na resistência democrática e na prática cotidiana da participação social" destacou o ministro Márcio Macêdo.

PLENÁRIAS ESTADUAIS E PLATAFORMA DIGITAL

A retomada da participação social nas decisões sobre como o governo deve aplicar os recursos públicos é a marca do PPA Participativo, programa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou em 19 de abril, durante o Fórum Interconselhos. Por meio de fóruns nacionais, plenárias estaduais e de uma plataforma de consulta digital, que será lançada em 11 de maio, o programa possibilitará que movimentos sociais, entidades populares, representações sindicais e os próprios cidadãos ajudem a definir as prioridades a serem seguidas na elaboração dos orçamentos federais dos quatro anos seguintes.

O programa é fruto de uma parceria entre o Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e a Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social no âmbito do Governo Federal. Conta ainda com a participação do ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Estima-se que milhões de brasileiros deverão participar da elaboração desta edição do PPA, que orientará os investimentos federais de 2024 a 2027. Além da primeira edição do Fórum Interconselhos, que dá a largada no processo, serão realizadas mais duas edições, reunindo conselhos nacionais, representantes da sociedade civil e integrantes do governo federal.

A Secretaria Nacional da Juventude também participou do encontro. O diretor de políticas públicas transversais de juventude, Florentino Júnior, reuniu-se com os gestores estaduais de políticas para a juventude para dialogar sobre como ampliar o alcance das políticas voltadas para as juventudes brasileiras.