Fórum Interconselhos debaterá PPA Participativo

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS), relator do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 na Câmara dos Deputados, participam do Fórum Interconselhos nesta segunda-feira, dia 10, às 14 horas, no Instituto Serzedello Corrêa – Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF).

Durante os dias 10 e 11 de julho, o Fórum reunirá representantes dos conselho nacionais e da sociedade civil para debater e avaliar o processo de construção do Plano Plurianual (PPA) Participativo.

O Fórum Interconselhos é uma das instâncias do processo de elaboração e monitoramento da execução dos Planos Plurianuais, que estabelecem diretrizes e prioridades para os orçamentos da União nos quatro anos seguintes.

Este será o segundo dos três fóruns previstos no calendário do PPA Participativo 2024-2027. O primeiro, realizado em abril, lançou as bases do processo. O terceiro acontecerá no final de agosto, antes do envio do PPA ao Congresso Nacional.

Neste ano, conselheiros e conselheiras, junto com representantes da sociedade civil, estão acompanhando a elaboração do PPA participativo com a realização de plenárias nos 27 estados e no Distrito Federal e a contribuição da população na plataforma digital Brasil Participativo.

Foto: Bruno Peres/ASCOM SG-PR

AVALIAÇÃO E DEBATE

Criado em 2011, o Fórum Interconselhos foi premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014 por sua atuação no acompanhamento dos processos orçamentários no Brasil.

Depois de seis encontros, o Fórum foi interrompido, em 2017, e só voltou a se reunir no mês de abril, no governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que retomou o funcionamento dos conselhos no país.

A programação do encontro que começa nesta segunda-feira prevê a apresentação e debate dos resultados preliminares do PPA Participativo; a análise e deliberação sobre as propostas mais votadas na plataforma digital Brasil Participativo; e a análise dos programas dos ministérios e objetivos que integram o PPA.

PROGRAMAÇÃO

8h Credenciamento participantes

Renato Simões - Secretário Nacional de Participação Social – SG/PR

10h30 Debate em plenária

Laila Bellix – Diretora de Participação Digital e Comunicação em Rede

11h45 Orientação para os trabalhos em grupos

12h20 Almoço

14h SAUDAÇÃO DOS MINISTROS E DO RELATOR DO PPA NO CONGRESSO

14h40 Orientação para o trabalho e grupos

15h Trabalhos em grupos: Análise das 20 propostas mais votadas por ministério

19h Encerramento das atividades do dia

- Análise dos programas e seus objetivos

12h30 Almoço

- Análise dos programas e seus objetivos