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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Governo altera o Decreto nº 10.774, de 23 de agosto de 2021, que convoca a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

03/01/2022 - A V CONAPIR possibilitará maior participação da sociedade no debate sobre políticas públicas voltadas à Promoção da Igualdade Racial
Decreto aprova as novas Estruturas e Quadros de cargos da Assessoria Especial, do Gabinete Pessoal e da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

03/01/2022
Decreto presidencial atualiza a Estrutura Regimental e o Quadro de Cargos e Funções do Comando da Marinha do Ministério da Defesa

03/01/2022 - O Decreto também cria, na estrutura regimental do Comando da Marinha, a Secretaria Naval de Segurança Nuclear e Qualidade
Encaminhado ao Congresso projeto que abre crédito em favor da Caixa, Basa e Emgepron

03/01/2022 - Finalidade desse crédito é permitir o cumprimento de compromissos que não estão previstos na LOA 2022
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o município de Itapipoca (CE)

03/01/2022 - Recursos serão destinados ao “Programa de Infraestrutura – Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE – PRODESA”.
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o estado de Sergipe

03/01/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do “Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Sergipe – PROFISCO II/SE "
Presidente veta Projeto de Lei que suspende a contagem dos prazos de validade dos concursos públicos

03/01/2022 - O veto ao projeto se dá em razão de segurança jurídica de concursos já encerrados
Presidente sanciona PL que confere subvenção econômica às distribuidoras de energia elétrica de pequeno porte e cria o Programa de Transição Energética Justa

03/01/2022 - Conselho composto por representantes do governo, trabalhadores e empresas será responsável por implantar o programa e definir o Plano de Transição Justa
Presidente sanciona Projeto de Lei que estabelece regras para exploração de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros

03/01/2022
Presidente sanciona Projeto de Lei que altera Lei Kandir

03/01/2022
Presidente edita MP que reduz a zero a alíquota do IRRF sobre arrendamento de aeronaves

03/01/2022 - Redução vale para os anos de 2022 e 2023
Decreto qualifica empreendimentos portuários no Programa de Parcerias de Investimentos

03/01/2022 - Objetivo da qualificação é celebração de contrato de parceria com o setor privado
Medida Provisória abre crédito de R$ 418 milhões para reconstrução de rodovias danificadas pela chuva

03/01/2022 - Verba será aplicada na recuperação da malha rodoviária de 14 estados em diversas regiões do País
Decreto promulga Convenção Interamericana contra o Racismo, Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância

03/01/2022
Decreto autoriza prorrogação de contratos temporários junto a FUNAI

03/01/2022 - Mesmo se entendendo que a limitação legal não se aplica ao caso, optou-se, de modo prudencial, por tratar o caso como estando sujeito às limitações de contratação
Decreto prorroga os trabalhos e atualiza o Quadro de cargos da CEEXT

03/01/2022 - Medida viabiliza a continuidade dos trabalhos e promove a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Presidente edita decreto que altera a estrutura do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República

03/01/2022
Presidente sanciona Projeto de Lei que dispõe sobre medidas de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar

03/01/2022 - Sanção presidencial institui pena mais rigorosa para homicídio praticado contra menores de 14 anos
Editado decreto de transição sobre o novo quadro de cargos da CNEN

03/01/2022 - Medida assegura a continuidade das atividades da CNEN até a entrada em vigor da sua nova estrutura regimental
Presidente veta PL sobre a isenção de impostos para equipamentos de fotógrafos e cinegrafistas

03/01/2022 - O veto decorre de necessidade de adequação às regras fiscais do Estado brasileiro e as regras existentes para o âmbito do Mercosul
Decreto define critérios para avaliação de isenção de IPI de automóveis para pessoas com deficiência e do espectro autista

03/01/2022
Decreto promove a desqualificação do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos como organização social

03/01/2022
Decreto aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança da Sudene

03/01/2022 - A Sudene tem direcionado cada vez mais seus recursos e estratégias organizacionais para planejar e desenvolver um expressivo quantitativo de atividades e resultados mais efetivos
Presidente Jair Bolsonaro encaminha ao Congresso Nacional projeto de lei que moderniza o serviço de praticagem

03/01/2022 - O projeto de lei prevê a regulação econômica do serviço pela Antaq
Presidente da República assina Projeto de Lei de amparo aos profissionais da segurança pública

03/01/2022 - Objetivo é aperfeiçoar a legislação penal com vistas a conferir aos profissionais da segurança pública maior respaldo jurídico no exercício de suas atribuições funcionais e legais
Sancionado projeto de lei que institui o piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem

03/01/2022 - A sanção reconhece o importante trabalho desses profissionais, que dedicam a sua vida ao cuidado da saúde de todos
Resolução cria o Programa Nacional do Hidrogênio

03/01/2022 - Foi criado também o seu Comitê Gestor. O objetivo é fortalecer o mercado e a indústria do hidrogênio no setor de energia do País
Lei denomina “Passarela Jardim Mimás – Embu das Artes” a passarela localizada em Embu das Artes (SP)

03/01/2022 - A sanção reconhece uma conquista dos moradores da região na construção da passarela
Decreto aprova a nova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INPI

03/01/2022
Decreto aprova nova Estrutura Regimental do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

03/01/2022 - São feitas alterações pontuais na distribuição interna de unidades e ajustes em determinadas unidades

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