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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 31/10/2025 11h10

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Decreto presidencial trata de Programa de Gestão e Desempenho na administração pública

18/05/2022 - Há ainda a previsão de teletrabalho no normativo
Presidente encaminha ao Congresso Nacional Projeto de Lei com pedido de abertura de crédito para Ministérios

18/05/2022
Presidente encaminha ao Congresso PL com pedido de abertura para o Agronegócio

17/05/2022 - Crédito de R$ 524 milhões visa minimizar impactos climáticos no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO)
Presidente encaminha ao Congresso pedido de abertura de crédito para escritório do Ministério da Economia em Washington

17/05/2022 - Crédito não impacta na obtenção da meta de resultado primário ou no novo Regime Fiscal de teto de gastos da União
Medida Provisória reduz gatilho para revisão da Tabela do Frete

17/05/2022 - A medida altera a Lei nº 13.703, de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas
Presidente envia ao Congresso pedido de abertura de crédito suplementar da ordem de R$ 202,5 milhões

17/05/2022 - Crédito deve ser destinado ao Legislativo e Judiciário, à Defensoria Pública da União (DPU) e ao Ministério Público da União (MPU)
Presidente envia ao Congresso pedido de abertura de crédito para Justiça

17/05/2022 - Montante de R$ 1,3 milhões depende de aprovação do Congresso
Imprensa Nacional comemora 214 anos

16/05/2022 - Cerimônia aconteceu na última sexta-feira (13)
Ouvidoria da Presidência da República: Cinco anos servindo ao cidadão

12/05/2022 - Órgão completa cinco anos, com debates sobre inovações de ouvidoria e de acesso à informação
Sancionado PL com crédito suplementar de R$ 2,5 bilhões para Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

12/05/2022 - Crédito não impacta na obtenção da meta de resultado primário ou no novo Regime Fiscal de teto de gastos do Orçamento Fiscal da União
Sancionado Projeto de Lei com crédito especial de R$ 7,6 bi para Estados, Distrito Federal e Municípios

12/05/2022 - Crédito não impacta na obtenção da meta de resultado primário ou no novo Regime Fiscal de teto de gastos do Orçamento Fiscal da União
Sancionado Projeto de Lei que dispõe sobre a bula digital de medicamentos

12/05/2022 - Sanção representa avanço tecnológico ao implementar a bula eletrônica nas embalagens dos medicamentos
Presidente sanciona Projeto de Lei que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia

11/05/2022 - A sanção presidencial é essencial para conferir proteção aos bens dos hospitais filantrópicos e Santas Casas
Presidente edita decreto que aprova novo regulamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso

11/05/2022
Decreto aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério do Trabalho e Previdência

11/05/2022
Sancionado Projeto de Lei sobre prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal em mulheres

11/05/2022 - A sanção presidencial é essencial a fim de obter um diagnóstico precoce e um tratamento mais efetivo destas enfermidades
Realizada 3ª Reunião do Fórum Nacional de Modernização do Estado

10/05/2022 - Na reunião ocorrida nesta terça-feira (10/5), o ministro assinou a Resolução nº 3, que detalha indicadores de modernização e dinâmica para coleta de iniciativas para o Selo da Modernização e para Indicador de Modernização.
Transformação digital no ensino é tema de reuniões temáticas

10/05/2022 - A Presidência da República, o Ministério da Economia e o Ministério da Educação promovem encontros temáticos voltados para a transformação digital da área de ensino. Reuniões começam nesta terça-feira (10/5).
Decreto presidencial atualiza disposição sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo

10/05/2022
Decreto presidencial altera composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

10/05/2022
Decreto presidencial regulamenta renegociação de inadimplência no âmbito dos Fundos Constitucionais de Financiamento

09/05/2022
Presidente edita decreto que aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional

09/05/2022
Ouvidoria da Presidência da República completa cinco anos e promove evento para tratar dos principais desafios e inovações da área

06/05/2022
Imprensa Nacional comemora 214 anos com programação especial

06/05/2022 - Instituição completa 214 anos no próximo dia 13
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Presidente veta Projeto de Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc

05/05/2022 - O veto decorre da necessidade de salvaguardar as contas públicas haja vista que o setor cultural já foi contemplado por outras ações de recuperação durante a pandemia
Decreto define critérios para avaliação de isenção de IPI de automóveis para pessoas com deficiência e do espectro autista

05/05/2022
Sancionada Lei que altera regras de pagamento de perícias judiciais

05/05/2022 - Mudanças serão aplicadas em ações em que o INSS figure como parte
Presidente sanciona Projeto de Lei sobre a garantia de materiais pedagógicos adequados às necessidades de cada aluno

05/05/2022 - A sanção presidencial é essencial para atender as necessidades educacionais dos discentes
Presidente veta PL sobre a isenção de impostos para equipamentos de fotógrafos e cinegrafistas

05/05/2022 - O veto decorre de necessidade de adequação às regras fiscais do Estado brasileiro e as regras existentes para o âmbito do Mercosul

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