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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 02/01/2026 14h55

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Decreto altera o Regulamento Aduaneiro

08/06/2022 - Mudanças reduzem os custos de importação e amplia a integração internacional do Brasil nas relações comerciais incentivando a competitividade
Secretaria-Geral promove encontro para troca de experiências com gestores do Tribunal de Contas do Amazonas

07/06/2022 - Gestores e técnicos da Secretaria de Controle Interno e do Tribunal debateram boas práticas adotadas
Presidente da República amplia a estrutura da ANTAQ

07/06/2022
Decreto cria a Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública

03/06/2022
Sancionado Projeto de Lei que atualiza o Estatuto da Advocacia

03/06/2022 - A sanção presidencial visa aprimorar a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Sancionado Projeto de Lei que assegura o atendimento prioritário a acompanhantes de pessoas com prioridade de atendimento

02/06/2022
Presidente confere o título Nacional de Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha

02/06/2022 - Título promove a valorização da cultura e do comércio local
Decreto aperfeiçoa marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs)

02/06/2022
Presidente veta PL que instituía o Dia dos Povos Indígenas em substituição ao Dia do Índio

02/06/2022 - O veto pretende manter a expressão já consolidada na cultura do povo brasileiro
Sancionado Projeto que dispõe sobre a redução de imposto em operações de arrendamento mercantil de aeronaves

01/06/2022 - A sanção presidencial possibilitará a retomada do setor de transporte aéreo brasileiro
Sancionado PL que trata sobre contratações de serviços de comunicação institucional

01/06/2022 - Sanção presidencial visa otimizar o uso dos recursos públicos em tais contratações em ano eleitoral
Governo publica decreto de programação financeira do 2º bimestre

31/05/2022 - Decreto está em linha com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º bimestre de 2022 e com as diretrizes da Junta de Execução Orçamentária
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que institui o dia 18 de abril como Dia Nacional do Espiritismo

31/05/2022 - A sanção presidencial consolida data para a celebração da religião espírita
Decreto reduz a zero as alíquotas do IPI incidentes sobre bebidas alimentares à base de produtos vegetais

31/05/2022
Decreto qualifica Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA no PPI

30/05/2022 - A qualificação da empresa estatal possibilitará a realização de estudos que indicarão as alternativas de desestatização
Aniversário da Comissão de Ética Pública

27/05/2022
Presidente sanciona Projeto que institui o Programa Internet Brasil

26/05/2022 - Medida confirma compromisso do Governo Federal de mitigar a exclusão digital de parcela da população
MP reabre prazo para servidores optarem por regime de previdência complementar

26/05/2022
Governo sanciona Projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias

26/05/2022 - A nova lei orçamentária entrará em vigor imediatamente e valerá apenas para o ano de 2022
Presidente confere ao Município de Santa Rosa o título de Berço Nacional da Soja

26/05/2022 - A sanção presidencial presta homenagem ao pioneirismo do município de Santa Rosa no cultivo da soja no Brasil
Presidente edita decreto que autoriza nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal

26/05/2022
Presidente sanciona Projeto de Lei que altera regras de socorro a empresas via Pronampe

26/05/2022 - A sanção presidencial é importante para a defesa ao setor produtivo, das pequenas e microempresas do Brasil
Presidente edita decreto que autoriza nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Rodoviária Federal

26/05/2022
Presidente sanciona Projeto que aprimora Programa Universidade para Todos (Prouni)

26/05/2022 - Sanção presidencial amplia o acesso de estudantes ao Prouni
Sancionado PL que garante acesso por parte de ex-prefeitos e ex-governadores aos registros de convênios celebrados durante a sua gestão em sistema da União

25/05/2022 - Sanção presidencial é importante para que os ex-gestores possam ter acesso a informações de sua gestão
Presidente edita Decreto que trata de crimes ambientais

25/05/2022
Presidente veta Projeto de Lei que inscreveria o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

25/05/2022 - O veto presidencial busca preservar os ideais do Estado Democrático
Presidente sanciona Projeto de Lei que dispõe sobre medidas de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar

25/05/2022 - Sanção presidencial institui pena mais rigorosa para homicídio praticado contra menores de 14 anos
Decreto de qualificação de empreendimentos no Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

24/05/2022 - Qualificação de empreendimentos do setor de energia elétrica relacionados ao Leilão de Energia Nova “A-4” a ser realizado em 2022
Presidente lança Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica

24/05/2022 - Objetivo é implementar, de forma integrada, estratégias, programas e ações para recuperação das aprendizagens e enfrentamento da evasão e do abandono escolar na educação básica

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