Consea reforça papel do controle social na abertura da capacitação do Protocolo Brasil Sem Fome

A presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, participou da abertura do Curso de Formação de Articuladores do Protocolo Brasil Sem Fome, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O evento foi realizado no auditório da Fiocruz, em Brasília, de 24 a 26/02.

A capacitação teve a finalidade de qualificar profissionais que atuarão na implementação do protocolo em estados e municípios, fortalecendo a articulação entre os sistemas públicos para identificar e priorizar famílias em risco de insegurança alimentar grave. O evento foi conduzido pela diretora de Apoio à Gestão do Sisan da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF), Luiza Trabuco e pelo o gerente de projetos da SECF/MDS, Leonardo Rauta Martins.

Em sua fala Elisabetta destacou a importância da participação da sociedade civil no processo de combate à insegurança alimentar e nutricional. Ressaltou a pluralidade de vozes que compõem o conselho e a relevância dessa diversidade de perfis na construção de soluções capazes de atender às necessidades da população.

Ela mencionou como exemplo a atual estrutura do Consea, que conta com integrantes de povos indígenas, população negra, Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), catadores de materiais e de movimentos urbanos, rurais, entre outros. Essa diversidade contribui para ampliar e enriquecer as discussões para a formulação de políticas públicas assertivas. “Essa pluralidade de faces assegura ao controle social uma incidência na política pública que a faça avançar por meio da incorporação de olhares sutis e específicos de grupos historicamente excluídos dos espaços de tomada de decisão”, destacou.

Como exemplo de solução construída coletivamente, Elisabetta citou as compras públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que articularam a produção de alimentos da agricultura familiar às refeições dos escolares, melhorando a qualidade da alimentação escolar. A participação das organizações da sociedade civil nos espaços de escuta e decisão cria um processo virtuoso de aprimoramento das políticas públicas, adicionando novas camadas para melhor responder às demandas da sociedade. Uma delas foi a inclusão de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais nas compras públicas, o que exigiu a adequação das regras sanitárias, a adaptação do modelo de aquisição governamental e gerou aprendizado para todas as partes.

Por fim, Elisabetta evidenciou a relevância do papel a ser desempenhado pelos articuladores sociais. “O controle social faz o caminho ser facilitado, sobretudo ao apoiar diferentes setores a compreenderem seus papéis e responsabilidades. Os articuladores contribuirão com a transformação da cultura organizacional, atuando nas mudanças individuais e coletivas em conjunto com os conselhos locais de participação social ”.

Sobre o Protocolo Brasil Sem Fome

O Protocolo Brasil Sem Fome organiza os processos de identificação, atendimento e acompanhamento de pessoas em risco de insegurança alimentar, mediante fluxos integrados às redes de saúde, assistência social e segurança alimentar e nutricional. A capacitação promove alinhamento técnico entre União e estados quanto a diretrizes, responsabilidades e procedimentos operacionais. Participam 47 agentes articuladores, com atuação em 23 estados.

*Com informações do MDS.