Construção participativa orienta debates no desenvolvimento do Protocolo de Ação Integrada de SAN para Povos Indígenas

Com apoio do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), lideranças indígenas e representantes do governo federal participaram, na quarta-feira (13), da Oficina de Construção do Protocolo de Ação Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) para Povos Indígenas. A atividade realizada no Cecad/PR foi desenvolvida de forma conjunta com apoio de órgãos federais.

A construção do Protocolo buscou desenvolver e integrar, de forma participativa, propostas e estratégias para fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional voltadas aos povos indígenas, respeitando a diversidade cultural, os modos de vida e as formas próprias de organização social dessas comunidades.

A abertura da oficina contou com a presença da conselheira do Consea e integrante da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), Inara Nascimento; da secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SECF/MDS), Valéria Burity; da diretora de Direitos Humanos e Políticas Sociais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Léia Wapichana; além de Lennon Corezomaé, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

Durante a abertura, Inara Nascimento destacou a importância da participação indígena na elaboração do protocolo. “O protocolo indígena não pode acontecer sem a nossa presença, nossa reflexão e a nossa concepção de alimentação pelas nossas práticas e tradições”, afirmou.

Léia Wapichana também ressaltou a necessidade de que o documento seja construído a partir das vivências e realidades dos povos indígenas, considerando suas especificidades e diversidade.

A oficina deu continuidade aos diálogos promovidos para subsidiar a construção do protocolo. As discussões contribuíram para a elaboração de um diagnóstico inicial sobre os principais desafios e medidas necessárias ao fortalecimento da segurança alimentar e nutricional indígena.

O projeto, reuniu ainda, representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI/MPI), além de integrantes da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

Entre as propostas apresentadas pelas lideranças indígenas estiveram a realização de diagnósticos participativos nas comunidades, a elaboração de planos de SAN específicos por território, a integração de sistemas de informação, inclusão das escolas indígenas como espaços estratégicos para as políticas de alimentação e nutrição e, também, a realização de oficinas regionais para a garantia de uma consulta mais abrangente visando uma maior proximidade aos territórios indígenas.

Eixos de discussão

A programação foi organizada em cinco eixos temáticos preliminares:

• Proteção dos territórios, dos ambientes e dos sistemas alimentares indígenas;
• Soberania alimentar, produção, circulação, logística e abastecimento;
• Atenção integral à saúde indígena e vigilância alimentar e nutricional;
• Produção de informações e indicadores sobre SAN indígena;
• E determinantes socioambientais da alimentação e assistência social.

Os participantes foram divididos em grupos compostos por representantes indígenas e do governo federal. O trabalho coletivo resultou em propostas de aprimoramento para cada eixo temático e na definição de prioridades para a continuidade da construção do protocolo.

O conselheiro do Consea e representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES (Apoinme), Mezaque Pataxó, destacou a importância de garantir que o documento contemple a diversidade dos povos indígenas. “É preciso que esse protocolo represente todas essas demandas, toda essa diversidade. Estamos buscando aprimorar essas políticas já existentes e aproximá-las da nossa realidade”, afirmou.

Na etapa final da oficina, os participantes discutiram os principais desafios para a implementação do protocolo e iniciaram a construção de uma matriz de responsabilidades para apoiar a efetivação das ações previstas.

Como encaminhamento, está prevista a instalação do Grupo de Trabalho Segurança Alimentar e Nutricional para Povos Indígenas no âmbito da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). A iniciativa representa mais um passo para fortalecer a articulação intersetorial e apoiar a consolidação das políticas públicas de SAN voltadas aos povos indígenas.