Notícias
DIÁLOGOS SOCIAIS
Grupo de Trabalho sobre desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha entrega relatório final
Foto Mariana Alves - MIDR
A Secretaria-Geral da Presidência da República entregou, nesta quinta-feira (18), o Relatório Final do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para uma Agenda de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha (MG). A entrega foi feita durante a 9ª Reunião Ordinária do Comitê Executivo da Câmara de Política de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
A apresentação do relatório foi feita pelo diretor da Secretaria de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas (SNDSAPP), Marcelo Fragozo, e é a conclusão de uma etapa do processo proposto pela Diretoria de Mesa de Diálogos sobre a Realidade da Mineração no Brasil.
O GTI, coordenado pela Secretaria-Geral e pelos ministérios do Planejamento, e da Integração e Desenvolvimento Regional, é composto por 21 ministérios e mais 8 órgãos vinculados do governo federal. O grupo teve como missão elaborar a Agenda de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha-MG e propor diretrizes e encaminhamentos ao Comitê Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional com vistas à elaboração de Plano de Desenvolvimento para a Sub-região do Vale do Jequitinhonha-MG.
O relatório apresenta o monitoramento inicial de 63 projetos do governo federal em quatro temáticas: Cadeia Produtiva Minerária no Território; Diversificação Produtiva, Acesso à Terra e Garantia de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, Quilombolas e Indígenas; Infraestrutura e Cidades; Desenvolvimento Social, com investimento de cerca de R$ 156 milhões de reais. O documento traz ainda dados de 147 empreendimentos do Novo PAC no valor de R$ 132,8 milhões nos eixos de educação, ciência e tecnologia, infraestrutura social inclusiva e saúde, além de outros 80 projetos e instrumentos de execução para o território.
A proposição do grupo de trabalho interministerial para Diretrizes ao Plano de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha se organizam nos seguintes eixos:
➢ Leitura territorial, considerando especificidades, aspectos comuns e dinâmicas emergentes
➢ Atuação governamental coordenada e orientada por problemas prioritários em múltiplas escalas
➢ Aderência aos instrumentos setoriais de políticas públicas
➢ Atuação faseada com definição de prioridades e consideração das capacidades institucionais.
➢ Governança flexível e adaptada às conjunturas territoriais
➢ Participação social permanente e institucionalizada
➢ Incentivo à atuação territorial consorciada das municipalidades
➢ Fortalecimento das municipalidades e instituições territoriais
➢ Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil para Parcerias com a Administração Pública
O território do Vale do Jequitinhonha, que recebe importante expansão da cadeia produtiva minerária, especialmente na extração do lítio, amplia atenção para a diversificação produtiva, acesso à terra e garantia de direitos dos povos e comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas, infraestrutura e cidades e desenvolvimento social, prospectando para o território, crescimento com desenvolvimento regional sustentável e proteção à população. Outro avanço é o reconhecimento do Vale do Jequitinhonha como Região Especial da PNDR e a continuidade de ações das Mesa de Diálogos sobre a Realidade da Mineração no Brasil sob comando da Secretaria-Geral da Presidência.