Desenvolvimento sustentável e fortalecimento do MROSC marcam atividades do Governo Federal no Vale do Jequitinhonha

Em uma agenda voltada para o desenvolvimento regional e o fortalecimento das parcerias institucionais, a Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil (DPSC) e o Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco) integraram as atividades do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para a Agenda de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha. As ações, realizadas entre os dias 5 e 7 de maio, focaram na capacitação técnica e no aprimoramento das relações entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) em temas de desenvolvimento regional e sustentável.

A programação teve início no dia 5 de maio, no IFNMG do Campus Almenara, com a realização do Seminário para Parcerias entre Organizações da Sociedade Civil e Administração Pública. Durante o encontro, representantes governamentais e da sociedade civil discutiram a importância do avanço da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) como pilar fundamental para a melhoria das relações de parceria e o desenvolvimento do Baixo Jequitinhonha. Um dos desdobramentos mais significativos em Almenara foi a articulação direta com gestores locais, que resultou na sinalização da viabilidade de instalar o Confoco municipal ainda no primeiro semestre deste ano, fortalecendo a governança democrática na região.

A agenda prosseguiu no IFNMG do Campus Araçuaí, onde as atividades do dia 6 de maio contemplaram abordagem diversificada e ampla sobre a atividade mineradora nos territórios. Em específico, o Coordenador-geral da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil (DPSC), Ramon Jung Pereira, realizou o debate sobre “Desenvolvimento Regional em Pauta”, espaço criado para abordar a complexidade e os problemas estruturais da minério-dependência em territórios afetados pela mineração no estado de Minas Gerais, em especial no Vale do Jequitinhonha. Além da análise territorial, buscou-se apontar alternativas econômicas para além do extrativismo minerário nessas localidades afetadas de forma direta pela atividade. O encontro contou com expressiva participação da comunidade local e, para finalizar a programação do dia, o período noturno recebeu apresentações culturais de artistas da região.

No dia 7 de maio, as atividades em Araçuaí estruturaram-se em dois momentos complementares. Pela manhã, a DPSC ministrou uma oficina de elaboração de projetos voltada especialmente para as OSCs, que reuniu 40 participantes de organizações da sociedade civil de todo o Vale do Jequitinhonha. A iniciativa buscou sanar dificuldades recorrentes identificadas em diagnósticos da diretoria em relação à construção propostas de projetos e de planos de trabalho pela sociedade civil. Já no período da tarde, ocorreu o encerramento com o Seminário para Parcerias, onde foram apresentadas orientações sobre avançar com a implementação da agenda MROSC no município bem como sobre as possibilidades de fomento através do Fundo de Cultura.

A secretária-executiva do Confoco Aldiza Soares destacou o impacto das ações no território: “A participação do Confoco nas atividades do Vale do Jequitinhonha reafirma o compromisso da Secretaria-Geral da Presidência da República com o fortalecimento das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Iniciativas como essas, que integram capacitação técnica, diálogo institucional e articulação territorial, são fundamentais para consolidar o MROSC na prática e promover o desenvolvimento sustentável com base na governança democrática. A sinalização para criação de um Confoco municipal na região é um avanço concreto e muito significativo nesse processo de fortalecimento das parcerias para a execução das políticas públicas.”

As atividades contaram com o esforço coordenado de diversos órgãos, incluindo a Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Cultura (MinC), Minas e Energia (MME), e Igualdade Racial (MIR). A realização das agendas nos campos do Instituto Federal de Minas Gerais (IFNMG) reforça o papel da educação e da capacitação técnica como motores essenciais para uma administração pública mais eficiente e uma sociedade civil fortalecida no Vale do Jequitinhonha.