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Conferências mobilizam sociedade para encontro nacional sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Como engajar o máximo de pessoas possível para reforçar as ações para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e garantir paz e prosperidade para as pessoas? Esse é o apelo principal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, tema de uma Conferência Nacional entre 29 de junho e 2 de julho. Mas até lá, existe uma grande mobilização para dar visibilidade à pauta.
As Conferências Livres, Municipais, Estaduais e Distrital vão até o dia 30 de abril para escolher delegados e delegadas que vão participar da Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em Brasília.
Já existe um documento com as principais orientações de como realizar as etapas locais, estaduais ou livres.
De acordo com as orientações, é o poder executivo local que deve convocar a etapa, seja municipal, estadual ou distrital. Caso não haja o chamado por parte do poder executivo, há caminhos alternativos para que o processo aconteça mesmo assim.
Organizações da sociedade civil, movimentos sociais ou entidades com capacidade técnica para realizar o evento; comissões instituídas pela Assembleia Legislativa ou pela Câmara Legislativa do Distrito Federal; consórcios estaduais e arranjos regionais; e ainda órgãos ou comissões vinculados à OAB, Defensorias Públicas, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e conselhos profissionais com atuação relacionada aos ODS poderão organizar a etapa e garantir que haja delegados da localidade na Conferência Nacional.
“Essa é a primeira Conferência dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil. Se pensarmos o processo conferencial como uma tecnologia social desenvolvida e experimentada pelo Brasil, podemos dizer que não há paralelo no mundo para esse movimento que iremos realizar”, garante Lavito Bacarissa, secretário-executivo da Comissão Nacional dos ODS, responsável pela organização da Conferência Nacional dos ODS.
Para Lavito, a temática central da Conferência propõe a abordagem dos ODS, sob a perspectiva do combate às desigualdades, dos direitos humanos e da democracia. “Como resultado, esperamos avançar na territorialização dos ODS, na popularização da temática e na produção de insumos para o reforço e desenvolvimento de políticas públicas efetivas, além de diretrizes para a agenda pós-2030” disse Bacarissa.
Etapas
Logo após o período previsto para as Conferências Locais e Regionais, será aberta a Etapa Digital Nacional, que acontecerá pela Plataforma Brasil Participativo. Nessa etapa, qualquer pessoa que tenha conta GOV.br poderá contribuir, debater e validar as propostas encaminhadas pelas etapas preparatórias.
Todo esse processo de escuta da população sobre os ODS será concluído com a 1ª Conferência Nacional dos ODS reunindo delegados e delegadas eleitas, convidados e observadores para debater e construir um documento final com propostas que vão orientar políticas públicas sobre a Agenda 2030 em todo o país.
ODS
São 17 objetivos ambiciosos e interconectados passando pelos principais desafios de desenvolvimento enfrentados por pessoas no Brasil e no mundo.