ONU nomeia Sofia Monsalve como Relatora Especial para o Direito Humano à Alimentação Adequada

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) celebra a escolha de Sofia Monsalve para o cargo de Relatora Especial das Nações Unidas sobre o Direito Humano à Alimentação (DHAA). O anúncio foi feito pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (UN Human Rights Council) nesta terça-feira (31.03).

A especialista mantém um diálogo frequente com o conselho, tendo contribuído ativamente nas conferências nacionais, com reflexões que fortaleceram o avanço da realização do direito à alimentação adequada, especialmente em benefício de populações historicamente mais vulnerabilizadas, como povos indígenas, camponeses e comunidades urbanas de baixa renda.

Sofía Margarita Monsalve Suarez, de origem colombiana, é mestre em Filosofia e Ciência Política. Entre 2016 a 2025 foi Secretária-Geral da Fian Internacional e contribuiu de maneira importante nas reflexões sobre governança global no Mecanismo da Sociedade Civil e Povos Indígenas do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA/ONU).

O Consea celebra a escolha de uma profissional extremamente competente e com referências concretas na luta dos povos pelo direito humano à alimentação adequada.

O papel dos Relatores Especiais da ONU

Os relatores especiais são especialistas reconhecidos, nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU a título pessoal e de forma independente, encarregados de monitorar, recomendar e informar publicamente sobre uma questão temática (mandatos temáticos) ou sobre questões de direitos humanos em um determinado país (mandatos por países).

Os relatores especiais fazem missões oficiais de investigação aos países para averiguar o grau de realização e supostas violações de direitos humanos. Podem, também, atuar em casos individuais de natureza ampla, realizando comunicações aos Estados sobre o abuso ou a violação; conduzem estudos temáticos, contribuem para a conscientização da população com comunicados de imprensa e declarações públicas, entre outros. Os relatores apresentam relatórios anualmente ao Conselho de Direitos Humanos e, a maioria, também à Assembléia Geral da ONU.

O trabalho feito pelos Relatores Especiais é essencial para identificar, avaliar e suprir lacunas na aplicação de direitos humanos de diversos países, bem como para garantir o melhor cumprimento das normas de direitos humanos.

*Com informações de: IPES FOOD/FIAN Internacional/Ministério Público Federal (MPF)