Consea reforça papel da participação social e do Sisan no combate à fome

A participação da sociedade civil tem sido um dos pilares do avanço do país no combate à fome. Esse foi um dos principais destaques apontados pela presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) Elisabetta Recine, no processo de melhoria dos índices de segurança alimentar e nutricional no Brasil debatidos no Seminário Saída do Brasil do Mapa da Fome.

O evento foi promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em conjunto com o Grupo de Trabalho de Cooperação Acadêmica para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e com a Secretaria de Combate à Fome e à Pobreza do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SECF/MDS). O encontro ocorreu no auditório da FGV, no Rio de Janeiro, em 19 e 20 de março.

Durante sua apresentação, Elisabetta Recine ressaltou que a ampliação do Sisan e o fortalecimento da participação social foram fundamentais para a melhoria dos indicadores no país. Segundo ela, o sistema, que antes se articulava principalmente entre os níveis nacional e estadual, avança progressivamente na inclusão dos municípios em um processo que traz desafios, mas amplia o alcance das políticas públicas.

Ao abordar o papel da sociedade civil, a presidenta enfatizou a importância da mobilização social para promover mudanças estruturais. “Realizar o direito humano à alimentação adequada e transformar os sistemas alimentares são objetivos que enfrentam obstáculos tão profundos não só no Brasil, mas em todo o mundo. Se não houver uma força popular organizada que dê sustentação para a transformação, ela não será feita. “É a sociedade civil quem instrumentaliza o poder de transformação de qualquer estado nacional”, disse.

A presidenta também falou sobre o processo de monitoramento do 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (3º Plansan), em construção no âmbito do Consea. A iniciativa permitirá a integração dos dados com o objetivo de viabilizar uma maior transparência na destinação de recursos. “Estamos fazendo uma articulação para compreender o que acontece em termos de uso de orçamento, alcance de metas e outros fatores e como isso está chegando nos territórios”. De acordo com ela, o processo possibilita identificar avanços e pontos de melhoria na implementação do plano. O processo está em articulação com os Conseas estaduais e com as organizações que integram o conselho.

Outro destaque mencionado por Elisabetta é o Encontro +2 (6ª CNSAN + 2 anos), marcado para o mês de junho, em Brasília, que permitirá avaliar os resultados pactuados na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que ocorreu em 2023. A análise será realizada com base em indicadores nacionais e estaduais, contribuindo para orientar os próximos passos das políticas públicas de combate à fome.

O seminário, que contou com a presença de gestores públicos, acadêmicos e representantes da sociedade civil, teve como objetivo analisar os caminhos percorridos para a reconstrução das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no Brasil, que viabilizaram a saída do país do Mapa da Fome, anunciada em julho de 2025 pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU). Entre os pontos abordados, destacaram-se a retomada do Consea e a reconstrução do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Entre os participantes do evento estiveram: o ministro Wellington Dias do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Valéria Burity, da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF/MDS); Luiza Trabuco, diretora de Gestão do Sisan (MDS); e Renato Maluf, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e ex-presidente do Consea e o  representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil, Jorge Meza

Assista ao evento neste link. 

Seminário debateu os avanços e estratégias para fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no Brasil