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AVISO DE PAUTA
Ministro Márcio Macêdo participa de assinatura do Acordo para Resolução Habitacional da Comunidade do Horto Jardim Botânico (RJ)
Cerimônia acontece na 2ª feira, às 10h.
Publicado em
10/10/2025 14h52
Atualizado em
15/10/2025 11h47
ASCOM/SGPR
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República assina, nesta segunda-feira, 13, o Acordo Coletivo da Comunidade do Horto Florestal do Rio de Janeiro.
Após décadas de conflito fundiário, em 2023, a Secretaria-Geral da Presidência da República criou um Grupo Técnico de Trabalho que recomendou a permanência das famílias em áreas sem risco. Após a suspensão das ações de reintegração de posse, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região promoveu negociações que resultaram no Acordo Coletivo que será assinado.
CERIMÔNIA DE ASSINATURA DO ACORDO COLETIVO
DIA 13 DE OUTUBRO | ÀS 10H
ESCOLA NACIONAL DE BOTÂNICA TROPICAL – SOLAR DA IMPERATRIZ
RUA PACHECO LEÃO, 2040, HORTO
Assessor em viagem: Murilo Caldas (61) 98121 2603