Movimentos sociais consolidam contribuições para a Agenda de Ação da COP 30

Na plenária final do evento “Participação Social na Agenda de Ação COP 30”, na sexta-feira (17), representantes de movimentos sociais consolidaram os debates e celebraram a elaboração do documento unificado, com soluções e propostas para a Agenda de Ação da COP 30, que será apresentado à Presidência da COP.

O encontro foi uma iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República, realizado no Centro de Convivência Athos Bulcão, na Universidade de Brasília (UnB), entre quinta e sexta-feira (16 e 17). O segundo dia do evento foi dedicado à sistematização de contribuições ao documento, pelos representantes do Fórum Interconselhos e dos Fóruns de Participação Social da Amazônia Legal.

Entre os participantes, Paulo Cohen, da direção nacional da Central de Movimentos Populares, enfatizou que o evento foi um debate democrático onde a sociedade civil foi chamada a dialogar e refletir com o governo. “Nós saímos daqui com as nossas propostas colocadas, debatidas, e todo mundo se sentiu, de alguma forma, representado. O governo chamou a sociedade civil para dialogar, pensar, repensar, refletir e fazer uma síntese de tudo aquilo que a gente vinha acumulando", declarou.

O trabalho dos participantes foi sintetizar soluções e propostas concretas para cada um dos eixos estratégicos do Plano de Ação lançado pela presidência da COP 30: Energia, Indústria e Transporte; Florestas, Oceanos e Biodiversidade; Agricultura e Sistemas Alimentares; Cidades, Infraestrutura e Água; Desenvolvimento Humano e Social; e Questões Transversais. A Declaração Final com essas contribuições será disponibilizada em breve na plataforma Brasil Participativo.

O secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, avaliou de forma muito positiva o encontro. Segundo ele, o evento representou um momento marcante de integração entre o Fórum Interconselhos, espaço de participação social que reúne representantes da sociedade civil e de cerca de 60 conselhos nacionais, e os Fóruns de Participação Social da Amazônia Legal, que trouxeram uma perspectiva regional importante.

“Então, está saindo daqui um documento final, que tem o olhar nacional dos conselhos e tem o olhar dos fóruns de participação social da Amazônia. Um documento robusto que será apresentado na COP 30 e será um guia de ação, de luta e de organização dos movimentos para viabilizar as propostas aqui aprovadas”, destacou Simões.

Garantias - Entre as contribuições registradas no documento, estão garantir o financiamento direto e equitativo aos territórios da Amazônia Legal respeitando suas especificidades; garantir que a recuperação e preservação do meio ambiente incluam a geração de empregos de qualidade e seja pautada pelo trabalho decente; aprimorar políticas que valorizem a Educação do Campo, garantindo a permanência das escolas rurais tradicionais e dos profissionais da educação nos territórios e evoluir para uma agricultura de base agroecológica, assegurando os direitos humanos, da natureza e dos animais e garantindo a segurança e a soberania alimentar e nutricional.

O documento unificado ressalta ainda o protagonismo dos territórios, com suas experiências que demonstram a força das soluções locais, como brigadas de mulheres que enfrentam o fogo, jovens que desenvolvem tecnologias de captação de água da chuva, comunidades que reconstroem roçados em áreas degradadas, iniciativas de economia solidária, sociobioeconomia, agroecologia e educação ambiental orientados pela cultura ancestral e por experiências de adaptabilidade contemporânea.