Brasil recebe prêmio internacional por política de participação social

O Brasil conquistou dois prêmios entregues aos países e governos subnacionais que responderam ao “OGP Challenge” (chamado global da Parceria para Governo Aberto). A premiação encerrou a IX Cúpula Global da Parceria para Governo Aberto (OGP), nesta quinta-feira (09), em Vitoria‑Gasteiz, na Espanha, após dois dias de debates sobre iniciativas para parcerias de governo aberto.

O país foi premiado nas categorias regional “Américas” e temática “Participação Social”. A conquista é pelo reconhecimento da “Estratégia Federal de Participação Social e Educação Popular” liderada pela Secretaria-Geral da Presidência da República. 

A Cúpula Global da Parceria para Governo Aberto avaliou iniciativas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde 2023, para reconstruir a participação social, ampliando o engajamento e a educação popular nos territórios e fortalecendo a participação digital.

Atuação ministerial - O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, destacou a atuação do ministério que levou à conquista dos prêmios. “Isso simboliza o trabalho que estamos realizando desde 2023 para reconstruir a participação social que temos hoje no governo brasileiro. Retomamos a participação social no Brasil por meio do Fórum Interconselhos, do Sistema Interministerial de Assessorias de Participação Social, da Plataforma Brasil Participativo, dos Fóruns de Participação social nos Estados, do PPA Participativo, da volta das Conferências, entre outras iniciativas que trouxeram o povo para perto, para construirmos juntos as políticas públicas do país”, afirmou.

Para o ministro, esse reconhecimento é resultado do comprometimento do governo federal de estar do lado do povo. “Esse prêmio comprova, mais uma vez, que o governo do presidente Lula é um exemplo mundial na participação popular e na escuta dos movimentos sociais para a construção de um país mais justo e igualitário”, ressaltou.

Entrega - Os prêmios foram entregues ao secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, que recebeu em nome da Secretaria-Geral da Presidência da República. “Os governos do presidente Lula e da presidenta Dilma sempre foram reconhecidos como parâmetro internacional de boas práticas em participação social. Esse entendimento permanece até hoje. Foi feita a reconstrução da participação social após seis anos de exceção democrática vividas pelo país. Foi atingida através de processos estratégicos de articulação entre instâncias e mecanismos tradicionais de participação social, com novas formas de articulação interministerial”, afirmou. 

Simões elencou os mecanismos de participação social criados ou reconstruídos pelo governo federal. Assessorias de Participação Social e Diversidade, Fórum Interconselhos, Fóruns de Participação Social nos estados e no Distrito Federal, Extensão em Participação Social nas instituições públicas de ensino, articulação de processos formativos, baseados na educação Popular, formação de conselheiras e conselheiros, lideranças de movimentos sociais, que a partir das políticas públicas do governo federal, despertam para novos desafios de cidadania.

O secretário nacional destacou que todas as iniciativas são fortalecidas pela união de processos presenciais e digitais de participação que vão do nível dos territórios até o plano internacional. Ao mesmo tempo, combina a inovação e o enraizamento do sistema de participação social, recuperando usuários e beneficiários das políticas públicas.

“Essa estratégia foi submetida pela Secretaria Nacional de Participação Social ao desafio lançado pela OGP e premiado em duas categorias, tanto pela região das Américas, quanto na temática específica da participação social. Participação Social com Educação Popular nos Territórios é o principal desafio desse segundo biênio do presidente Lula, escolhido pela Secretaria-Geral da Presidência”, salientou.