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ACORDO DO RIO DOCE
Mariana, Aimorés e quilombo de Santa Efigênia recebem plenárias da Caravana Interministerial do Novo Acordo do Rio Doce
Representantes do Governo Federal ressaltaram que a Caravana marca um momento de reconstrução da confiança. A plenária ouviu lideranças comunitárias, representantes de povos tradicionais e moradores da região. Mariana/MG - Foto: Dney Justino | SECOM/PR
Os municípios de Mariana e Aimorés, e o quilombo de Santa Efigênia, localizados em Minas Gerais, receberam, na segunda-feira (24), as primeiras plenárias da Caravana Interministerial do Novo Acordo do Rio Doce. A iniciativa do Governo Federal apresenta os termos da repactuação homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024. A reunião marcou o início de uma série de encontros que acontecerão ao longo da semana em 22 territórios de Minas Gerais e Espírito Santo.
Com a presença de representantes de diversos ministérios, os encontros têm como principal objetivo ouvir as demandas da população atingida pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, e explicar como se dará a execução do acordo, que destina R$132 bilhões em dinheiro novo para ações de reparação e compensação ao longo de 20 anos.
MARIANA - Em Mariana, os representantes do Governo Federal ressaltaram que a Caravana marca um momento de reconstrução da confiança. A plenária foi conduzida como um espaço de escuta ativa, onde lideranças comunitárias, representantes de povos tradicionais e moradores da região puderam apresentar suas dúvidas, preocupações e expectativas.
SANTA EFIGÊNIA - Em Santa Efigênia, a plenária reuniu quase 100 lideranças quilombolas. Foram esclarecidos os detalhes sobre o Novo Acordo do Rio Doce e o processo de recebimento dos auxílios financeiros. As dúvidas estavam relacionadas ao recebimento da indenização, aos programas de transferência de renda, entre outras, questões, que foram respondidas pelas equipes técnicas.
AIMORÉS - Já em Aimorés, os atingidos tiraram dúvidas sobre diversos pontos da repactuação do Acordo do Rio Doce. Mulheres e pescadores foram os pontos mais abordados pelos atingidos na reunião realizada no ginásio de esportes da cidade. Os representantes dos órgãos do Governo Federal ouviram as perguntas e se dividiram por temas para responder a cada um dos participantes. Ao final, integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens agradeceram a iniciativa do governo federal em levar uma equipe de técnicos às regiões que sofrem as consequências do rompimento da barragem de Fundão. De lá, a equipe seguiu para a cidade de Colatina, no Espírito Santo, onde vai explicar e detalhar as ações de reparação previstas na repactuação do acordo.
A escuta qualificada realizada é uma diretriz central da Caravana, além de detalhar os termos do novo pacto, a intenção do governo é garantir que as vozes dos atingidos orientem as próximas fases da implementação do acordo.
A Caravana Interministerial segue até sexta-feira (28), percorrendo outros municípios impactados pelo desastre, com plenárias abertas ao público e espaços destinados ao esclarecimento das ações previstas na repactuação.
- Lideranças quilombolas participaram das reuniões e ouviram as explicações do Governo Federal em relação ao recebimento de indenização, entre outras questões
CARAVANA INTERMINISTERIAL - As equipes percorrerão toda a área atingida pelo desastre do rompimento da barragem de Fundão, desde Mariana até a foz do Rio Doce, no Espírito Santo, incluindo o litoral capixaba. Os municípios em que Caravana passará são: Mariana (MG), Acaiaca (MG), Barra Longa (MG), Rio Doce (MG), Timóteo (MG), Caratinga (MG), Belo Oriente (MG), Governador Valadares (MG), Tumiritinga (MG), Resplendor (MG), Itueta (MG), Aimorés (MG), Colatina (ES), Linhares (ES), Serra (ES), Aracruz (ES), São Mateus (ES) e Conceição da Barra (ES). Das cinco equipes, duas estarão voltadas ao público geral e três, direcionadas ao atendimento de povos tradicionais
A ação é coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência e terá a participação da Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério de Minas e Energia (MME), Casa Civil, Secretaria de Relações Internacionais, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério da Saúde (MS), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Ministério da Igualdade Racial (MIR) e Ministério dos Povos Indígenas (MPI), além do BNDES.